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Processo nº 1011368-49.2024.8.26.0292

ID: 324181805
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1011368-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010411-48.2024.8.26.0292) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vieira e Fernandes Serviços Médicos Ltda - Fls. retro: Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao embargado. Primeiro porque, os… Ver mais
Processo 0006170-48.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as… Ver mais
Processo 1011769-63.2025.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.J. - - L.A.C.J. - - K.H.J. - - F.D.J.G. - - V.J.G. - - V.J.G. - - K.C.J.P. - - L.M.P. - - L.J.P. - - A.J. - - M.F.A.J. - - D.R.J.M. - - J.C.M. - - G.J.M. - - M.R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubank S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SMARTENGE E… Ver mais

C. M. E. e outros x C. R. Dos S.

ID: 319810748
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1007638-90.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.L.S.M. - - C.M.E. - C.R.S. e outros - Vistos. 1. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. 2. Afasto a p… Ver mais
Processo 0003716-88.2025.8.26.0477 (processo principal 1011769-12.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renata Santos Ferreira Wolski - Marcius José Coelho de Carvalho - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0004230-48.2024.8.26.0292

ID: 302418152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004230-48.2024.8.26.0292 (processo principal 1010304-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Wagner Pereira Neves - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS, alegando excesso de execução em razão de divergência … Ver mais
ADV: Roberto Marques das Neves (OAB 110037/SP), Luiz Fernando Vignola (OAB 126220/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 1007889-48.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Duo Participacoes Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Reqdo: Elevadores Otis Ltda - Isto posto,… Ver mais
ADV: Roberto Marques das Neves (OAB 110037/SP), Luiz Fernando Vignola (OAB 126220/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 1007889-48.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Duo Participacoes Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Reqdo: Elevadores Otis Ltda - Isto posto,… Ver mais
DESPACHO Nº 1011769-07.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Carvalho da Silva - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº… Ver mais