Resultados para "1019290-06.2022.8.26.0004" – Página 1 de 22

Itaú Unibanco S/A e outros x Smartenge Engenharia E Construção Ltda

ID: 319215639

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019290-06.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A NUBANK S/A

Polo Passivo:

SMARTENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LORRAN THIAGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubank S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SMARTENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA (RESTITUIÇÃO). AUTORA QUE RECEBEU E-MAIL FALSO DE FORNECEDOR COM BOLETO FRAUDULENTO PARA PAGAMENTO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO. FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DOS REQUERIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIROS. PROVIMENTO AOS RECURSOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS CONTRA SENTENÇA QUE OS CONDENOU A DEVOLVER À AUTORA R$ 64.050,30, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ALEGAÇÕES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A AUTORA, SOCIEDADE LIMITADA, FOI VÍTIMA DE GOLPE AO PAGAR BOLETO FRAUDULENTO RECEBIDO POR E-MAIL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM DETERMINAR: (I) A (I) LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ITAÚ; E (II) A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELO PAGAMENTO INDEVIDO REALIZADO PELA AUTORA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA E DE TERCEIROS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. A TEORIA DA ASSERÇÃO, ADOTADA PELO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECONIZA QUE A PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DEVE SER APRECIADA À LUZ DA NARRATIVA CONTIDA NA PETIÇÃO INICIAL, NÃO SE CONFUNDINDO COM O EXAME DO DIREITO MATERIAL OBJETO DA AÇÃO, A SER ENFRENTADO MEDIANTE CONFRONTO DOS ELEMENTOS DE FATO E DE PROVA APRESENTADOS PELAS PARTES EM LITÍGIO (AGINT NO AGINT NO ARESP 1.302.429/RJ).4. A AUTORA AGIU COM CULPA EXCLUSIVA AO REALIZAR O PAGAMENTO DO BOLETO FRAUDULENTO, NÃO VERIFICANDO O BENEFICIÁRIO CORRETO, CONFORME ART. 14, § 3º

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003950-05.2023.8.26.0004

ID: 310344226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003950-05.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PIRES DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003950-05.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1003382-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1003382-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Pires da Rosa - Manifeste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Allianz Seguros S/A x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 312926376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005079-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005079-38.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017156-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1017156-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allianz Seguros S/A x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 312893418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005079-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005079-38.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017156-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1017156-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Aparecida Novak x Marcio Barbosa

ID: 325883344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006336-23.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA NOVAK

Polo Passivo:

MARCIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

WILIANS CRISTIAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SALLES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE PAIVA LABELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006336-23.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006486-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1006486-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A e outros x Smartenge Engenharia E Construção Ltda

ID: 319209783

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019290-06.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A NUBANK S/A

Polo Passivo:

SMARTENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LORRAN THIAGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubank S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SMARTENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA (RESTITUIÇÃO). AUTORA QUE RECEBEU E-MAIL FALSO DE FORNECEDOR COM BOLETO FRAUDULENTO PARA PAGAMENTO. PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIRO. FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DOS REQUERIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIROS. PROVIMENTO AOS RECURSOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS CONTRA SENTENÇA QUE OS CONDENOU A DEVOLVER À AUTORA R$ 64.050,30, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ALEGAÇÕES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A AUTORA, SOCIEDADE LIMITADA, FOI VÍTIMA DE GOLPE AO PAGAR BOLETO FRAUDULENTO RECEBIDO POR E-MAIL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM DETERMINAR: (I) A (I) LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ITAÚ; E (II) A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELO PAGAMENTO INDEVIDO REALIZADO PELA AUTORA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA E DE TERCEIROS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. A TEORIA DA ASSERÇÃO, ADOTADA PELO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECONIZA QUE A PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DEVE SER APRECIADA À LUZ DA NARRATIVA CONTIDA NA PETIÇÃO INICIAL, NÃO SE CONFUNDINDO COM O EXAME DO DIREITO MATERIAL OBJETO DA AÇÃO, A SER ENFRENTADO MEDIANTE CONFRONTO DOS ELEMENTOS DE FATO E DE PROVA APRESENTADOS PELAS PARTES EM LITÍGIO (AGINT NO AGINT NO ARESP 1.302.429/RJ).4. A AUTORA AGIU COM CULPA EXCLUSIVA AO REALIZAR O PAGAMENTO DO BOLETO FRAUDULENTO, NÃO VERIFICANDO O BENEFICIÁRIO CORRETO, CONFORME ART. 14, § 3º, II, DO CDC.5. NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA DOS RÉUS NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DO PAGAMENTO, POIS O CONTATO DA AUTORA OCORREU APÓS A COMPENSAÇÃO DO BOLETO.IV. DISPOSITIVO6. APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS E PROVIDAS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ART. 14, § 3º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011769-57.2020.8.26.0011; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1037812-16.2024.8.26.0100. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lorran Thiago Ferreira (OAB: 402725/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. De O. B. x V. Da C. S.

ID: 314752113

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008620-06.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. B.

Polo Passivo:

V. DA C. S.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008620-06.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Emerson José Fernandes x Banco J. Safra S/A e outros

ID: 293049368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018317-61.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSé FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A PJ DA COSTA FERREIRA COMéRCIO DE VéICULOS

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DINIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUZA LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRÓES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018317-61.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1019290-04.2020.8.26.0577) (processo principal 1019290-04.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emerson Jos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Victor Souza Moraes x Serasa S.A.

ID: 333551453

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019290-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR SOUZA MORAES

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Distribuídos

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1019290-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Victor Souza Moraes x Serasa S.A.

ID: 326317249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019290-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR SOUZA MORAES

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Entrados

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1019290-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 216 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes