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Resultados para "1012912-94.2023.8.26.0005" – Página 27 de 28

Processo nº 1012912-49.2021.4.01.3803

ID: 331250091
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1012912-49.2021.4.01.3803/MG IMPETRANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE UBERLANDIA ADVOGADO(A) : ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB MG162021) ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Conclusos para julgamento, baixo os autos em diligência. … Ver mais

Processo nº 1012912-50.2025.8.26.0482

ID: 301119212
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-50.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Informe… Ver mais

Processo nº 1012912-52.2025.8.11.0002

ID: 261248785
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012912-52.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012912-10.2025.4.01.3900 AUTOR: SHARON JENNIFER BRITO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o auto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1012912-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, LUIS FERNANDO BARBOSA DA SILVA, K. F. B. D. … Ver mais

Processo nº 1012912-56.2024.4.01.3314

ID: 276414317
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
1012912-56.2024.4.01.3314 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: CITRICULTURA MARATA LTDA REPRESENTANTE: FRANK REIS VIEIRA, JOSETE REIS VIEIRA, JOSE AUGUSTO VIEIRA DESAPROPRIAÇÃO (90) SENTENÇA TIPO B Trata-se de ação de desapropriação, com pedido liminar, ajuizada pelo DN… Ver mais
Processo 1023776-94.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva Lima - Komfort House Sofás Ltda. - Vistos. De início, tendo em vista o desinteresse manifestado na fl.146 , deixo de designar audiência de conciliação, o que não impede que as partes entrem e… Ver mais
Processo 1022515-94.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado NUREIEV DIMOVICI à pena de 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de reclusão, no regime inicial fe… Ver mais
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