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Processo nº 1015655-98.2022.8.11.0015

ID: 321723902

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1015655-98.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANA PASQUAL DE MELLO PROCESSO n. 1015655-9… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314448770

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0239071-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1015655/SC (2025/0239071-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DAVI REZENDE DE LIMA CORRÉU : JUNI… Ver mais

Ana Maria Moreira Ramiro x Lino Nishiyama

ID: 259764847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008646-04.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOREIRA RAMIRO

Polo Passivo:

LINO NISHIYAMA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BARTIER (OAB/SP 484.644) BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB/SP 284.628) SILVIO CESAR CORRENTE (OAB/SP 245.020)

ADV: Silvio Cesar Corrente (OAB 245020/SP), Bruno Carlos Fritoli (OAB 284628/SP), Ana Paula Bartier (OAB 484644/SP) Processo 0008646-04.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Moreira Ramiro - Exectdo: Lino Nishiyama - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Ana Maria M… Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 282297049

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAUER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR (OAB/SE 8.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015655-93.2025.8.11.0015 AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da 8ª Vara Cível De Campinas x Mm Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível De Piracicaba

ID: 334996282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0016496-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CíVEL DE CAMPINAS

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DE PIRACICABA

Despacho

Advogados:

VASCO MARONI FILHO (OAB/SP 97.634) WESLEY GOMES (OAB/SP 347.129) WESLEY GOMES (OAB/SP 347.129)

DESPACHO Nº 0016496-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campinas - Suscitado… Ver mais

Processo nº 1015655-12.2025.8.13.0024

ID: 296115751

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015655-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA DE CASTRO BERGER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB/MG 197.537)

INVENTÁRIO Nº 1015655-12.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : POLIANA DE CASTRO BERGER ADVOGADO(A) : KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB MG197537) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente POLIANA DE CASTRO BERGER , qualificado(a) em ID evento 1, DOC1 , CPF nº 102.593.296-06, no processo de … Ver mais

L. H. P. x F. W. R. P. e outros

ID: 300884539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000934-80.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. P.

Polo Passivo:

F. W. R. P. L. G. R. P. M. A. R. P. S. C. R. P.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365) KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB/SP 367.712)

Processo 1000934-80.2024.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.P. - S.C.R.P. - - F.W.R.P. - - L.G.R.P. - - M.A.R.P. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração c.c. revisão de alimentos proposta por LUIS HENRIQUE PEREIRA em face de STEFANY CRISTINA ROLAND PEREIRA, FÁTIM… Ver mais

Processo nº 1037930-26.2023.8.11.0041

ID: 305012523

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037930-26.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037930-26.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

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