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Processo nº 0005109-31.2025.8.26.0224

ID: 307610169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005109-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

Processo 0005109-31.2025.8.26.0224 (processo principal 1015603-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Caio Cesar dos Santos - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 3/16, conforme verificado na certidão supra, autor… Ver mais

Processo nº 1016767-13.2023.8.11.0001

ID: 300568352

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016767-13.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES () MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 5106904-82.2020.8.09.0146

ID: 315019908

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106904-82.2020.8.09.0146

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELLY ANNY AQUINO RIBEIRO (OAB/GO 48.309) CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES (OAB/GO 21.632)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSSão Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5106904-82.2020.8.09.0146Autor(a): Antônio Carlos CoelhoRé(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, a… Ver mais

Processo nº 1016767-64.2023.8.26.0625

ID: 278893861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016767-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1016767-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Vistos. 1. Fls. 507/517: 1. Nos termos do art. 857, § 1º, do CPC, a penhora incide sobre os di… Ver mais

Processo nº 1016767-15.2025.8.26.0554

ID: 326720027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE A NOVA FERROVIáRIA LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 172.063)

Processo 1016767-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lanchonete A Nova Ferroviária Ltda -me - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. III. 1. Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público (art. 178, CPC), dê-se-lhe vista. 1.1. Comp… Ver mais

Nivaldo Da Mata Moreira x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 292997778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046643-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA MATA MOREIRA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) LEONARDO BERTUCCELLI (OAB/SP 217.334) FABIANA MARIA DA SILVA (OAB/SP 268.234)

Processo 1046643-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nivaldo da Mata Moreira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por NIVALDO DA MATA MOREIRA em face de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTOR… Ver mais

Andreza Villela Jorge e outros x Trail Negócios E Participações Ltda

ID: 281265089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057798-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDREZA VILLELA JORGE CAROLINA VILLELA JORGE VILLAGE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA VINíCIUS VILLELA JORGE

Polo Passivo:

TRAIL NEGóCIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB/MS 20.933) FELIPE ENES DUARTE (OAB/SP 315.710) JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB/SP 372.976) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB/SP 372.976) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB/SP 372.976) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB/SP 372.976) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707)

DESPACHO Nº 1057798-06.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Village Administração e Participações Ltda - Apelante: Andreza Villela Jorg… Ver mais

Processo nº 1049941-06.2023.8.26.0224

ID: 280006452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049941-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1049941-06.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele de Lima Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se … Ver mais

Dayane Aparecida Botelho Peixoto x Sociedade Paulista De Ensino E Pesquisa Ltda.

ID: 326976622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015023-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE APARECIDA BOTELHO PEIXOTO

Polo Passivo:

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA.

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB/SP 378.767) RUBENICE COUTINHO MONTANARO (OAB/SP 428.918) GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB/SP 219.348)

Processo 0015023-22.2025.8.26.0224 (processo principal 1003769-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dayane Aparecida Botelho Peixoto - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1016767-42.2025.8.11.0001

ID: 275534310

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016767-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE PINHEIRO DA SILVA JULIANO JUAREZ CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1016767-42.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Juliano Juarez Cardoso Silva e José Felipe Pinheiro da Silva em desfavor do Departamento Estadual de Trâns… Ver mais

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