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Tanajé Luiz Izidio Ferreira De Amorim x Setcorp 163 Urbanizadora Ltda

ID: 322203534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010680-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TANAJé LUIZ IZIDIO FERREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

SETCORP 163 URBANIZADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010680-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tanajé Luiz Izidio Ferreira de Amorim (Justiça Gra… Ver mais

Maria Geralda Neves Luiz Batista x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 279699433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009300-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA NEVES LUIZ BATISTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 321.369)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 321369/SP) Processo 1009300-73.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Geralda Neves Luiz Batista - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v… Ver mais

1. Maicon Martins Floriano (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320348482

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245238-30.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MAICON MARTINS FLORIANO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MAICON MARTINS FLORIANO (OAB/SP 264.546)

HC 1016769/SP (2025/0245238-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MAICON MARTINS FLORIANO ADVOGADO : MAICON MARTINS FLORIANO - SP264546 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEAN ROMUALDO MOTTA CORRÉU : WELLINGTON LISBOA BATISTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Joubert Braga Ribeiro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297628381

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0458815-74.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOUBERT BRAGA RIBEIRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) THIAGO COSTA CARLOS (OAB/MG 181.224) HENRIQUE COSTA ALCÂNTARA (OAB/MG 223.945) GLEUTON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CHERUBINI (OAB/SP 463.790) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB/MG 191.090) ANDRÉ LOPES LOVALHO ULHÔA (OAB/MG 146.345)

Processo 0458815-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Joubert Braga Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020067-73.2023.8.26.0224/0004 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que d… Ver mais

Processo nº 1026081-73.2023.8.26.0224

ID: 294027828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026081-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO DA SILVA ESTEVÃO (OAB/SP 384.021)

Processo 1026081-73.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Cicera Silva Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que … Ver mais

Benez E Cia Ltda x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros

ID: 311226509

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016769-67.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEZ E CIA LTDA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A. RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A.

Sentença

Advogados:

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB/GO 47.530)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1016769-67.2025.8.11.0015. AUTOR: BENEZ E CIA LTDA REU: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Vistos. Nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, di… Ver mais

Processo nº 1009783-35.2025.8.26.0224

ID: 280002221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009783-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SCARPA ESPOLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1009783-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais

Processo nº 1056345-73.2023.8.26.0224

ID: 324464101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056345-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1056345-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Diligência - guia n.º 248215 Valor: R$ 111,08 1. Defiro a alteração da classe processual para Busca e Apreensão. Ao distribuidor para alteração da classe processual. 2. Expeça… Ver mais

Processo nº 1016769-40.2024.8.11.0003

ID: 260563197

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-40.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADENILZA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925) WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568)

PROCESSO N. 1016769-40.2024.8.11.0003 VISTO. ADENILZA ALVES PEREIRA ajuizou ação de concessão de auxílio acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, aduzindo, em síntese, que foi vítima de acidente de trajeto em 15/09/2010 que resultou em fratura no membro inferior no tornoz… Ver mais

Processo nº 1016769-40.2024.8.11.0003

ID: 260150126

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-40.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADENILZA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568) AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925)

PROCESSO N. 1016769-40.2024.8.11.0003 VISTO. ADENILZA ALVES PEREIRA ajuizou ação de concessão de auxílio acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, aduzindo, em síntese, que foi vítima de acidente de trajeto em 15/09/2010 que resultou em fratura no membro inferior no tornoz… Ver mais

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