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Processo nº 0002797-43.2025.8.26.0625

ID: 308324803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002797-43.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO TROPICAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002797-43.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1016769-97.2024.8.26.0625) (processo principal 1016769-97.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Moradores do R…

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Companhia Paulista De Força E Luz e outros x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 293368635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007458-74.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PANZA MAINIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007458-74.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1016769-09.2023.8.26.0019) (processo principal 1016769-09.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Emerson Shoji Matori x Fernando Moraes De Paula e outros

ID: 314674934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0016780-38.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON SHOJI MATORI

Polo Passivo:

FERNANDO MORAES DE PAULA J.E. DE PAULA ACADEMIA

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO BAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CAMACHO BAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016780-38.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1016769-60.2017.8.26.0361) (processo principal 1016769-60.2017.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na So…

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Processo nº 1016769-05.2025.8.26.0224

ID: 294306567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016769-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIA TRUCKS GUARULHOS COMéRCIO DEW CAMINHõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-05.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Via Trucks Guarulhos Comércio Dew Caminhões Ltda - Fls. 46: expeça-se carta. Int. - ADV: BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB 516549/SP)

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Processo nº 1016769-05.2024.8.26.0009

ID: 303425265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-05.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AMARELINHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LEAL PEREIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-05.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Amarelinho Ribeiro - Em cinco dias, manifeste-se a requerente sobre a devolução dos Avisos de Rec…

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Processo nº 1016769-23.2024.8.26.0003

ID: 295537354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA COSTA BUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELISÂNGELA CO…

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Processo nº 1016769-89.2025.8.26.0002

ID: 296057195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016769-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-89.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal…

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Processo nº 1016769-05.2025.8.26.0224

ID: 332073289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016769-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIA TRUCKS GUARULHOS COMéRCIO DEW CAMINHõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-05.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Via Trucks Guarulhos Comércio Dew Caminhões Ltda - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimen…

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Aneilton Jose De Souza x Sanear-Servico De Saneamento Ambiental De Rondonopolis

ID: 313932975

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014538-40.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANEILTON JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Intimação

Advogados:

MARILIA MESQUITA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER SILVA DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014538-40.2024.8.11.0003 APELANTE: ANEILTON JOSE DE SOUZA APELADO: SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO A… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014538-40.2024.8.11.0003 APELANTE: ANEILTON JOSE DE SOUZA APELADO: SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Número do Protocolo: 1014538-40.2024.8.11.0003 Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por ANEILTON JOSE DE SOUZA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT, que nos autos da ação de “Indenização por Danos Morais e Materiais” (Proc. nº 1014538-40.2024.8.11.0003) ajuizada pelo apelante contra SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, julgou improcedente o pedido autoral, e condenou o autor/apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (cf. Id. nº 283924363). Verifico que o feito foi inicialmente distribuído por sorteio à Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, integrante da Quarta Câmara de Direito Privado (cf. Id. nº 285139866), que declinou da competência em favor de uma das Câmaras de Direito Público e Coletivo, por entender que a parte apelada é uma autarquia municipal e que a sentença foi proferida por Juízo da Fazenda Pública (cf. Id. nº 285521351). O processo foi então redistribuído para o Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, que determinou o retorno do feito às Câmaras Cíveis de Direito Privado (cf. Id. nº 293645390). Contudo, o processo foi indevidamente encaminhado a este relator, quando deveria ter retornado à relatora originária, Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Com efeito, a distribuição dos recursos, a competência para julgá-los e o exercício de sua relatoria são regulamentadas pelos arts. 929 e 930 do CPC, integrantes do Capítulo II (“Da Ordem dos Processos no Tribunal”) do Livro III (“Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”) do aludido Código, que dispõem que “os autos serão registrados no protocolo do tribunal no dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com imediata distribuição”, que “far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade”, e, que “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Portanto, não havendo qualquer causa de prevenção que justifique a modificação da distribuição feita por sorteio à relatora originária, Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, determino a devolução dos autos à Secretaria, para fim de restituição à competente relatora para adoção das providências cabíveis. Expeça-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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Processo nº 1016769-52.2025.8.26.0564

ID: 304439243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016769-52.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. R. N. P. DA C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA ARAUJO

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Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Vistos. Atenda a cota retro do Dr. Curador Geral, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim…

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