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Processo nº 1017345-26.2025.8.26.0053

ID: 325841233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017345-26.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES BUORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

Processo 1017345-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Fernanda de Oliveira Soares Buoro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial d… Ver mais

Antonio Salvador Borges Vieira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 329658521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017345-60.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SALVADOR BORGES VIEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARíLIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB/SP 251.301) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017345-60.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Antonio Salvador Borges Vieira e outro - Embargado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Embargado: Prefeitura Municipal… Ver mais

Delmiro Pedro De Almeida Neto x Oliveira Martins Serviços E Telemarketing Ltda

ID: 298292405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015917-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO PEDRO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

OLIVEIRA MARTINS SERVIçOS E TELEMARKETING LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA LIMA (OAB/SP 188.218) RÉU REVEL ()

Processo 0015917-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1014215-88.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Delmiro Pedro de Almeida Neto - Oliveira Martins Serviços e Telemarketing Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais

Abramides, Gonçalves E Advogados x Ivonete Bernardo Torres

ID: 312993753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004389-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

IVONETE BERNARDO TORRES

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0004389-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025590-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Ivonete Bernardo Torres - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência arbitrados em favor dos patronos do réu… Ver mais

J. C. K. x N. B. F. K.

ID: 315326646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030149-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. K.

Polo Passivo:

N. B. F. K.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARMEN MARIA DE LIMA (OAB/SP 127.497) MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB/SP 239.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1017345-45.2025.8.26.0564

ID: 304332185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017345-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1017345-45.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Melhor revendo os autos, observo que a parte demandada é domiciliada em Fortaleza/CE. Em conformidade com o caput do … Ver mais

Processo nº 1017345-09.2025.8.26.0576

ID: 315957354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017345-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB/SP 200.328)

Processo 1017345-09.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvana Augusto - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providências no sent… Ver mais

J. C. K. x B. J. F. K. e outros

ID: 303170800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030149-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. K.

Polo Passivo:

B. J. F. K. N. B. F. K.

Despacho

Advogados:

CARMEN MARIA DE LIMA (OAB/SP 127.497) CARMEN MARIA DE LIMA (OAB/SP 127.497) MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB/SP 239.714)

DESPACHO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) - Apelada: B. J. F. K. (Jus… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Antonio Salvador Borges Vieira

ID: 309416965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017345-60.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARíLIA

Polo Passivo:

ANTONIO SALVADOR BORGES VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085) JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB/SP 251.301) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017345-60.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrido: Antonio Salvador Borges Vieira e outr… Ver mais

Processo nº 1017345-93.2025.4.01.3500

ID: 295200262

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017345-93.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO RODRIGUES MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANA PAES FONTINELLE (OAB/GO 29.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1017345-93.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILBERTO RODRIGUES MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA PAES FO… Ver mais

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