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Processo nº 1015262-04.2024.8.26.0625

ID: 331014260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015262-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DULCINéIA DE ALMEIDA ROMãO DA COSTA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 1015262-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Dulcinéia de Almeida Romão da Costa Pedroso - Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono… Ver mais

Processo nº 1001022-73.2025.8.11.9005

ID: 308709459

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001022-73.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS COSTA ROSELIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO (OAB/MT 28.127)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001022-73.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: ROSELIA DA SILVA COSTA, DOMINGOS COSTA AGRAVADO: EVA NILZA SOARES FERNANDES GARCIA, VANDEILTON ALVES LIMA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento i… Ver mais

Luciana Andrade Alves Pereira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 319849803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1018851-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ANDRADE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL SA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NUBANK NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1018851-71.2024.8.26.0344 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana Andrade Alves Pereira - Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.A. - - Nubank Nu Financeira S.A. - Sociedade … Ver mais

Processo nº 4000922-31.2025.8.26.0152

ID: 330430727

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000922-31.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES KARELINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB/PR 75.575)

Petição Cível Nº 4000922-31.2025.8.26.0152/SP REQUERENTE : CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) REQUERENTE : KARELINE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os autores… Ver mais

Processo nº 1018851-08.2023.8.26.0053

ID: 334131751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018851-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRANI DE OLIVEIRA AMORIM RENATA VALLE FERREIRA SILVIO CARLOS DA SILVA PRADO VALMA ROSA DE BRITO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

Processo 1018851-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valma Rosa de Brito Garcia - - Silvio Carlos da Silva Prado - - Renata Valle Ferreira - - Maria Irani de Oliveira Amorim - V… Ver mais

Processo nº 1018851-08.2023.8.26.0053

ID: 334135849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018851-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRANI DE OLIVEIRA AMORIM RENATA VALLE FERREIRA SILVIO CARLOS DA SILVA PRADO VALMA ROSA DE BRITO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

Processo 1018851-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valma Rosa de Brito Garcia - - Silvio Carlos da Silva Prado - - Renata Valle Ferreira - - Maria Irani de Oliveira Amorim - V… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 318441799

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010887-13.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

ARIVALDO UREUEI DOS SANTOS FALCÃO (OAB/RJ 220.908) DANIELA ROGERIO MENDES (OAB/RJ 180.375) HELAINE VILLELA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB/RJ 185.377)

Trata-se de ação de alimentos ajuizada por TEREZA HELENA PEIXOTO MENDES em face de WILSON SOUZA SANTOS, aduzindo ter mantido relação marital com o réu por mais de 10 anos, tendo mesmo abandonado o lar conjugal, sem prestar a devida assistência à autora, a qual não possui condições de manter o própr… Ver mais

1. Udilisses Bonifacio Monteiro Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)

ID: 327455755

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257083-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (OAB/PI 11.285)

HC 1018851/MA (2025/0257083-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA ADVOGADO : UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : JARDEL DOS SANTOS VELOSO CORRÉU : FRANCISCO DE ASSIS BATISTA … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 334061318

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010887-13.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

ARIVALDO UREUEI DOS SANTOS FALCÃO (OAB/RJ 220.908) DANIELA ROGERIO MENDES (OAB/RJ 180.375) HELAINE VILLELA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB/RJ 185.377)

Trata-se de ação de alimentos ajuizada por TEREZA HELENA PEIXOTO MENDES em face de WILSON SOUZA SANTOS, aduzindo ter mantido relação marital com o réu por mais de 10 anos, tendo mesmo abandonado o lar conjugal, sem prestar a devida assistência à autora, a qual não possui condições de manter o própr… Ver mais

Oswaldo Barbosa Guisard Neto x 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo

ID: 300848513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2176904-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

Polo Passivo:

1 ª TURMA RECURSAL FAZENDA PúBLICA COLéGIO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS TRIBUNAL JUSTIçA ESTADO SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210) LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB/SP 210.501) RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB/SP 175.071) DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363)

DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais

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