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Processo 1023749-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Muchiutt Park Hotel Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã… Ver mais
Processo 1001439-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Pires Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cadastre-se o requerido Banco Inter no polo passivo da ação, tendo em vista cessão de crédito dos contratos de empréstimos … Ver mais

Processo nº 1506518-04.2024.8.26.0482

ID: 276796867
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Geraldo Eiras (OAB 429853/SP), Vitoria Regina Chueire Carvalho Barbosa (OAB 80546/PR) Processo 1506518-04.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: KELLY MARA DA SILVA - Vistos. Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º,… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Daniela Grassi Quartucci (OAB 162579/SP), Gustavo Paula de Aguiar (OAB 194646/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268A/SP) Processo 1021906-04.2024.8.26.0482 - Renovatória de Locação - Reqte: Turquesa - Comércio de Alimentos Eireli - R… Ver mais
Intimação
Processo 1012497-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião José de Alvarenga - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexistência da relação jurídica mencionada na inicial, bem como para condenar o requerido a pagar à parte a… Ver mais
Processo 1017735-04.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil S.a - Vanessa Cristina Arruda - Vistos. 1) Considerando-se os termos do COMUNICADO CG Nº 786/2021/2021, ENCAMINHE-SE o processo ao Cartório Distribuidor para a devida a… Ver mais
Processo 1009781-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline Caroline Gularte Pereira - Unimed Presidente Prudente - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Aline Caro… Ver mais
DESPACHO Nº 1018608-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Localiza Rent A Car S/A - Recorrida: Ana Regina Nolasco Hammer de Gusmão - Recorrido: Luan Souza Furtado - RECURSO INOMINADO. Pedido de homologação de acordo formalizado entre a… Ver mais
Intimação
Processo 0000564-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003821-38.2022.8.26.0482) (processo principal 1003821-38.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.T.V. - - A.C.T.V. - A.N.V. - Vistos. Os exequentes interpuseram os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fl… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1019966-09.2024.8.11.0001 Requerente: BRUNA SOUZA SILVA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os aut… Ver mais
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