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Processo nº 1037556-22.2024.8.26.0602

ID: 293622163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1037556-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX APARECIDO GRACIANO (OAB/SP 403.315)

Processo 1037556-22.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.G. - Ficam os interessados interessado intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para realização da perícia medica, no dia e hora constantes do ofício IMESC, que se realizará na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 69… Ver mais

Processo nº 0000797-42.2025.8.26.0602

ID: 291279535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000797-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

Processo 0000797-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1034743-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.P.P. - Vistos, etc. Prosseguindo na linha traçada a fls. 24, diante do silêncio da parte exequente (fls. 31) se presume que ela nada mais tem a r… Ver mais

Processo nº 0000797-42.2025.8.26.0602

ID: 291279723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000797-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

Processo 0000797-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1034743-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.P.P. - Vistos, etc. Prosseguindo na linha traçada a fls. 24, diante do silêncio da parte exequente (fls. 31) se presume que ela nada mais tem a r… Ver mais

Processo nº 1046868-22.2024.8.26.0602

ID: 315557436

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046868-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1046868-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Samuel Vieira da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 118, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Rafael Martin Benavides, informa a designação de perícia para o dia 02/09/… Ver mais

Diego Freires De Souza x Kelly Vitoria Grassi De Oliveira e outros

ID: 328799886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018156-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FREIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

KELLY VITORIA GRASSI DE OLIVEIRA PAULO VITOR DA SILVA ROCHA ARANTES

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802) ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 383.715)

Processo 1018156-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Diego Freires de Souza - Kelly Vitoria Grassi de Oliveira - - Paulo Vitor da Silva Rocha Arantes - Vistos, Fls. 133 - Diante os documentos de fls. 134 e seguintes, defiro os benefícios da justiça gratuita … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 333706584

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0269126-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1020969/SC (2025/0269126-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CHARLES WILLIAN RODRIGUES DELFES CORRÉU : GABRI… Ver mais

Processo nº 0018086-22.2024.8.26.0602

ID: 303808510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018086-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFRANIO DE JESUS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

Processo 0018086-22.2024.8.26.0602 (processo principal 1020808-46.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Afranio de Jesus Marques - Vistos. O acórdão que negou provimento ao recurso inominado da executada transitou … Ver mais

Processo nº 0020511-22.2024.8.26.0602

ID: 307660199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020511-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020511-22.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamente … Ver mais

Processo nº 0020511-22.2024.8.26.0602

ID: 307658630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020511-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020511-22.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamente … Ver mais

William Rodrigues Claro x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 320735718

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042018-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RODRIGUES CLARO

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

DESPACHO Nº 1042018-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: William Rodrigues Claro - Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios … Ver mais

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