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Processo nº 1025566-95.2025.8.26.0053

ID: 329448237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025566-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATIA DE ANDRADE NERIS JULIO CESAR LOPES OLIVEIRA LUCY MASTELLINI FERNANDES WENDEL SANTANA BARROS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1025566-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Catia de Andrade Neris - - Julio Cesar Lopes Oliveira - - Lucy Mastellini Fernandes - - Wendel Santana Barros Mendes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1025566-95.2025.8.26.0053

ID: 329482624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025566-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATIA DE ANDRADE NERIS JULIO CESAR LOPES OLIVEIRA LUCY MASTELLINI FERNANDES WENDEL SANTANA BARROS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1025566-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Catia de Andrade Neris - - Julio Cesar Lopes Oliveira - - Lucy Mastellini Fernandes - - Wendel Santana Barros Mendes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1025566-95.2025.8.26.0053

ID: 329538905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025566-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATIA DE ANDRADE NERIS JULIO CESAR LOPES OLIVEIRA LUCY MASTELLINI FERNANDES WENDEL SANTANA BARROS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1025566-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Catia de Andrade Neris - - Julio Cesar Lopes Oliveira - - Lucy Mastellini Fernandes - - Wendel Santana Barros Mendes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, i… Ver mais

Elza Aparecida Braga Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 292752100

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017127-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017127-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Elza Aparecida Braga da Silva - Apelado: Sindicato Na… Ver mais

Carmen Basso De Oliveira x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 311002972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020910-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BASSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1020910-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Basso de Oliveira - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. 1- Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Ci… Ver mais

Estado De São Paulo x Dalma Aparecida Santos

ID: 313373673

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMA APARECIDA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Dalma Aparecida Santos

ID: 334994348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMA APARECIDA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1020425-06.2024.8.26.0482

ID: 304217456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020425-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRíNCIPE DE VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1020425-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Viana - Trata-se de execução de titulo extrajudicial visando a cobrança de cotas condominiais, com fundamento nos artigos 1336, I, e 1348, VII, ambos do Código Civil, e artigo 784,… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jose Aparecido De Aguiar

ID: 280677438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021007-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021007-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Aparecido de Aguiar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio R… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Maria Izabel De Souza Pereira

ID: 322172355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019940-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARIA IZABEL DE SOUZA PEREIRA

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB/SP 477.814) MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

DESPACHO Nº 1019940-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais

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