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Processo nº 0021883-06.2024.8.26.0602

ID: 308702484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0021883-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB/SP 194.173)

Processo 0021883-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1039439-09.2021.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Abatimento proporcional do preço - Jose Francisco Vieira Filho - Ciência da(s) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s). Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinc… Ver mais

Beatriz Moretto De Abreu x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 307642575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014608-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MORETTO DE ABREU

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA YUMI WAKAVAIACHI (OAB/SP 356.815) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCAS MARTINS MESSIAS (OAB/SP 501.815) FRANCINE ELI BARBOSA (OAB/SP 462.228) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB/SP 287.299)

Processo 0014608-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1039862-37.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Beatriz Moretto de Abreu - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 236/281: DEFIRO liminar para que a ré providencie a transferência do tratamento t… Ver mais

Beatriz Moretto De Abreu x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 307642576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014608-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MORETTO DE ABREU

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA YUMI WAKAVAIACHI (OAB/SP 356.815) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCAS MARTINS MESSIAS (OAB/SP 501.815) FRANCINE ELI BARBOSA (OAB/SP 462.228) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB/SP 287.299)

Processo 0014608-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1039862-37.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Beatriz Moretto de Abreu - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 236/281: DEFIRO liminar para que a ré providencie a transferência do tratamento t… Ver mais

Douglas Eric Silva x Midea Indústria E Comércio Do Brasil Ltda. e outros

ID: 307657161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018297-58.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ERIC SILVA

Polo Passivo:

MIDEA INDúSTRIA E COMéRCIO DO BRASIL LTDA. SPRINGER CARRIER LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGNELO BOTTONE (OAB/SP 240.550)

Processo 0018297-58.2024.8.26.0602 (processo principal 1023311-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Eric Silva - Springer Carrier Ltda - - Midea Indústria e Comércio do Brasil Ltda. - Nº de Ordem: 2024/001477 Vistos. Cumpra o exequ… Ver mais

Processo nº 1046882-06.2024.8.26.0602

ID: 310112335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046882-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL REGIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB/SP 343.259)

Processo 1046882-06.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sistema Educacional Regional Ltda Me - Indefiro o pedido das pesquisas de bens de fls. 47/48, tendo em vista que a executada não foi regularmente citada, como constata-se do AR de fl. 40 assinado por terceiro. Torn… Ver mais

Processo nº 0014220-06.2024.8.26.0602

ID: 310007751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014220-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMITéRIO PAX FJ LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO (OAB/SP 173.763)

Processo 0014220-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1007111-21.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cemitério Pax Fj Ltda. - Providencie a parte autora o endereço completo do réu, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município, ou requeira as providências ca… Ver mais

Processo nº 1049889-06.2024.8.26.0602

ID: 293609195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049889-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1049889-06.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. retro como pedido de desistência, o qual HOMOLOGO e JULGO EXTINTA a ação acima mencionada, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CP… Ver mais

Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 315655904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: NELI DOS SANTOS PEDRO… Ver mais

J. E. O. x G. J. A. e outros

ID: 330094337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043875-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. J. A. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

DESPACHO Nº 1043875-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. J. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - A… Ver mais

Processo nº 1015976-96.2025.8.26.0602

ID: 332897173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1015976-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB/SP 491.773)

Processo 1015976-96.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1501521-06.2024.8.26.0602) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.B. - Vistos. Cota retro, indefiro. A Lei 13.431/2017, dispõe no artigo 11, § 1º, inciso II, que o depoimento especial seguirá o rito caute… Ver mais

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