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Resultados para "1031867-31.2023.8.26.0602" – Página 27 de 28

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1031867-89.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1005968-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mauro Reginaldo dos Santos - - Rodrigo Alberto Romaris Masseran - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, o que faço para, mantendo a tutela deferida à fl. 295 em seus exatos termos: i) DET… Ver mais
Intimação
Processo 1046708-31.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Prohouse Construções Ltda - Nº de ordem: 2023/002814 Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente foi intimada a dar continuidade ao procedimento executi… Ver mais
Processo 0005673-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1045932-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Caio da Fonseca Fávaro - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos … Ver mais

M. F. P. x E. B. P.

ID: 333313689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025524-19.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1027114-31.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.P. - E.B.P. - Vistos. 1) Diante das renúncias das patronas da ré, com a devida comprovação nos autos à mandante (fls. 310), providencie a Serventia a exclusão … Ver mais
Processo 0002115-31.2023.8.26.0602 (processo principal 0021703-10.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Sinelandia da Silva - - Igor Gabriel Silva Rocha - - Caroline Vitoria Silva Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordânci… Ver mais
DESPACHO Nº 2186654-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto … Ver mais
Processo 0015986-31.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao réu EDSON FREIRE MATSUOKA, sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, Código de Processo Civil). A… Ver mais

Processo nº 1031867-67.2021.4.01.9999

ID: 312344026
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1031867-67.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : VILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE ABREU ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. RE… Ver mais

Processo nº 1508234-31.2023.8.26.0602

ID: 332382762
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508234-31.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geilza Barbosa dos Santos - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode ser feita por termo nos autos, c… Ver mais
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