Resultados para "1036139-65.2023.8.26.0506" – Página 27 de 29

Processo 1055830-65.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os a… Ver mais
Processo 1055830-65.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os a… Ver mais
DESPACHO Nº 1023723-65.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: E. R. G. - Embargda: V. M. da S. - 1. Trata-se de … Ver mais
Processo 0021422-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1007419-30.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton de Sousa Bastos Júnior - Elder Lopes de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de acordo, n… Ver mais
Processo 1040318-15.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackson Lima da Silva - - Janete Nunes da Silva - Araí Antonio Quintino - - Lourdes Augusto Quintino - Município de Guarulhos e outros - A controvérsia reside no adimplemento dos requisitos da usucapião, que embora refi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000854-64.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Doralice Regina Passarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008382-96.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008382-96.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais
Processo 1008688-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Henrique Jeronimo Vieira - - Gelson Antenor da Rocha Vieira - Nos termos do art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, da Lei nº 12.153/09, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, fixada com bas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-71.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Edinaldo Camargo de Sant'ana (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
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