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Resultados para "1036189-37.2024.8.11.0001" – Página 27 de 29

Processo nº 1083997-38.2024.8.11.0001

ID: 283625103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1083997-38.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente(S): Município de Cuiabá/MT Recorrido(S): Juliete Correa Botelho Juiz Relator: … Ver mais

Processo nº 1006972-46.2024.8.11.0001

ID: 261177408
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006972-46.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061797-37.2024.8.11.0001. REQUERENTE: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento de impugnação ao cumprimento de sentença. Viera… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1076735-37.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A Recorrido(s): Marli Rosario da Silva Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos E M E N T … Ver mais
Intimação
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I.                   CASO EM EXAME 1.      Recurso Inominado interposto em face de sentença que… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Numero do Processo: 1083137-37.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARIO NORIO KAZAMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por MARIO NORIO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1033376-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: HELLEN CRISTINA AMADA DA SILVA CAMPOS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DIREITO DO CONSUMIDOR E PRO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1087211-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ANTONIA GERLANE BATISTA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUA… Ver mais