Resultados para "1036315-64.2024.8.26.0003" – Página 27 de 31

Ernani Antonio Rios x Rogerio D'Angelo Cavallari

ID: 291479849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005760-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

ROGERIO D'ANGELO CAVALLARI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005760-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jaqueline Soares Ogeda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. e outros

ID: 293524289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002462-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOARES OGEDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002462-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Soares Ogeda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - …

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Processo nº 1026227-64.2024.8.26.0003

ID: 279746164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026227-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO OSóRIO DIAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO WALDMAN

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Marcio Waldman (OAB 521998/SP) Processo 1026227-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Osório Dias Marques - Vistos. Indefir…

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Milton Felisbino De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 326622393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021862-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FELISBINO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021862-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Milton Felisbino de Souza - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código…

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Débora Expedita Arruda Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308433451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014781-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA EXPEDITA ARRUDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014781-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mykael Junior Petrolli Salari x Banco Itaucard S/A

ID: 295101959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000328-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MYKAEL JUNIOR PETROLLI SALARI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000328-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Clelia Lourenço Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 320160110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014393-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLELIA LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014393-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036315-33.2024.4.01.4000

ID: 327227889

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036315-33.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036315-33.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036315-33.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO - PI16873 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Car System Alarmes Ltda x Fagner Felix Dias

ID: 302277020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009155-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Polo Passivo:

FAGNER FELIX DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER FREITAS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009155-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009155-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Car System Alarmes Ltda - Apelado: Fagner Felix Dias - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. APELAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A CLÁUSULA CONTRATUAL DE EXIGÊNCIA DE VISTORIA PÓS COLISÃO, COMO CONDIÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE COMPRA DO VEÍCULO SINISTRADO, ESTAVA DESTACADA E FORA DEVIDAMENTE INFORMADA AO AUTOR. APELO, CONTUDO, INSUBSISTENTE. O CARACTERIZAR A LIDE COMO RELAÇÃO DE CONSUMO SIGNIFICA EXAMINÁ-LA SOB A PERSPECTIVA QUE É DETERMINADA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE NÃO PODEM FAZER GERAR DESEQUILÍBRIO EM PREJUÍZO AO CONSUMIDOR, COMO SE DÁ NESTE CASO.CLÁUSULA QUE NÃO APRESENTA O DESTAQUE QUE SERIA DE SE EXIGIR EM FUNÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS EFEITOS ENVOLVIDOS. E TANTO MAIS SIGNIFICATIVOS TAIS EFEITOS, MAIOR DEVE SER A PREOCUPAÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO NO FAZER INFORMAR AO CONSUMIDOR O CONTEÚDO E ALCANCE DO QUE CONTRATADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO BEM RECONHECIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores

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Gabriel De Jesus Viana x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 303896264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE JESUS VIANA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gabriel de Jesus Viana - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação prop…

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