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Processo 1036897-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gabriel de Jesus Viana - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 274/280). Prazo: 5 dias úteis. Após… Ver mais
Processo 1036897-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gabriel de Jesus Viana - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1036897-70.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI… Ver mais
Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRE… Ver mais
Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRE… Ver mais
Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRE… Ver mais
Processo 1036897-43.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - HELENÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA JUNIOR - LOJA DAS TORCIDAS FRANCHISING LTDA ME - Vistos. Fl. 240: Indefiro o pedido de desarquivamento. O cumprimento de sentença deve ser perseguido em incidente próprio. Retornem ao arqui… Ver mais
Processo 1036897-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maura Romano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a Autora sobre a petição de fls. 409/413, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BA… Ver mais
Processo 1036897-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maura Romano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a Autora sobre a petição de fls. 409/413, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BA… Ver mais
Processo 0000300-67.2025.8.26.0007 (processo principal 1036897-52.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Gomes Batista Filho - Peterson Aparecido Silva Lemos - Vistos. Fls. 37: uma vez que na inicial do cumprimento de sentença não constou o pedido de execução de val… Ver mais