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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002546-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 1022248-43.2024.8.26.0602

ID: 281170577
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1022248-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - O(s) mandado(s) a ser(em) expedido(s) será(ão) cumprido(s) por Central de Mandados de Comarca diversa desta, em razão disso faz-se necessária a compro… Ver mais
Processo 0003942-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1005701-93.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Grazieli Bertacco Ayub - Colegio Santos Consorti Eireli - - Escola Infantil Mundo Novo Sc Ltda (Colégio Mundo Novo) - - Espaço Bebê Mundo… Ver mais
Processo 1011028-14.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1507830-43.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fa… Ver mais
Intimação
Processo 1042812-43.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João Aparecido Ribeiro Alves - 1. Requerente(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 2. Pág./Págs. 54, do(a)(s) requerente(s)… Ver mais
Intimação
Processo 0021693-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1037460-75.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca de Paula Galvão Pinheiro - BANCO PAN S.A. - Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 33/36) para que produza seus regulares efeitos. Em f… Ver mais

Processo nº 1011578-43.2024.8.26.0602

ID: 279104340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Terezinha Klemann de Oliveira (OAB 80109/PR) Processo 1011578-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S. Gatto Agropecuária - Tratando-se a citação de formalidade essencial para a validade do processo (art. 238 do CPC), INDEFIRO a citação pelo aplicativo Whatsapp… Ver mais
Processo 1024188-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Fernandes Lopes - - Evilyn Francieli Carmona Santos - Danielle Caroline Pastore - Vistos. Considerando-se que a parte autora informou interesse em solução conciliatória, o que, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036604-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VICTOR CAMILO CAMPI DE FREITAS, GIDEONE LOPES DE FREITAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Trata-se de pedido de … Ver mais
Intimação
Processo 1001781-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daléte Carneiro de Oliveira da Silva - Nº de ordem: 2024/000128 Vistos. Recebo a petição de fls 49 como emenda à inicial; anote-se o correto valor dado à causa. Cite-se a parte executada, como de costume, para efet… Ver mais