"1036637-37.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 27 de 28

M. De G. x P. H. O. S.

ID: 334863501

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030595-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

P. H. O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 330.241) RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB/SP 173.429)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030595-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: P. H. O. S. (Menor) - Magistrado(a) Beretta… Ver mais

Hércules De Oliveira Carmo x Escola Superior De Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes

ID: 305817667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000916-05.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HéRCULES DE OLIVEIRA CARMO

Polo Passivo:

ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB/SP 143.073) GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB/SP 120.595)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000916-05.2021.8.26.0156/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Hércules de Oliveira Carmo - Embargdo: Escol… Ver mais

Processo nº 1036637-53.2025.8.26.0002

ID: 297094275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036637-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA VITóRIA DEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 369.707)

Processo 1036637-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Neusa Vitória Dezani - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, alega a parte autora ser idosa, cardiopata, com diversas comorbidades, usuária… Ver mais

Daniela Santos De Castro x Mayte Industria E Comercio De Moveis Eireli

ID: 292395558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034309-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SANTOS DE CASTRO

Polo Passivo:

MAYTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB/SP 195.696) CAMILA MARTINS MEDEIROS SILVEIRA (OAB/SP 268.383)

Processo 1034309-37.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Santos de Castro - Mayte Industria e Comercio de Moveis Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, com base no art. 487, I, do CPC: A)… Ver mais

Processo nº 0023988-23.2024.8.26.0224

ID: 278831130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023988-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIOLANDA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 0023988-23.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Niolanda dos Santos Costa - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1041681-37.2023.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada procede… Ver mais

Wagner Fonteles De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333573815

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036637-62.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FONTELES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB/MS 29.413) VERIDIANA SPINOLA TONELLI (OAB/AM 11.323) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/MS 18.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036637-62.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER FONTELES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1706228-37.2023.8.26.0224

ID: 279953606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1706228-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA FACCIONI HILARINO

Intimação

Advogados:

CLAUCIO ANTUNES FILETI (OAB/SP 436.694) AMANDA RODRIGUES JUNCAL (OAB/SP 275.421)

ADV: Amanda Rodrigues Juncal (OAB 275421/SP), Claucio Antunes Fileti (OAB 436694/SP) Processo 1706228-37.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS OLIVEIRA FACCIONI HILARINO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2023/001059 Vistos. Considerando a manifest… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Hugo Ivano Mariotto Junior

ID: 309286497

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050527-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

HUGO IVANO MARIOTTO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB/BA 78.013) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050527-93.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Hugo Ivano Mariotto Junior - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais

Andreia Novaes Souto Ribeiro x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292955581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012437-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NOVAES SOUTO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE PONTES (OAB/SP 129.767) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 0012437-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1042845-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Andreia Novaes Souto Ribeiro - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

Andreia Novaes Souto Ribeiro x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292955600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012437-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NOVAES SOUTO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE PONTES (OAB/SP 129.767) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 0012437-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1042845-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Andreia Novaes Souto Ribeiro - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

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