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Mm Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 7ª Vara De Fazenda Pública Da Capital

ID: 325085844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0023310-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL

Distribuídos

Advogados:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 447.251) GIHAN AHMAD MAJZOUB (OAB/SP 471.394)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0023310-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro Fazenda Públi… Ver mais

José Helio Da Costa Junior x C6 Bank S/A (Banco C6)

ID: 330526891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007581-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HELIO DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

C6 BANK S/A (BANCO C6)

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0007581-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1034474-11.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Helio da Costa Junior - C6 Bank S/A (Banco C6) - Vistos. Fl.370: Analisando novamente os autos, verificam-se os seguintes depósitos: A) R$6578,75, fl.281; B) R$5961,30, f… Ver mais

Airton Estevens Soares x Marcelo Scarpin Brito

ID: 331574667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008815-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON ESTEVENS SOARES

Polo Passivo:

MARCELO SCARPIN BRITO

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973) LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB/SP 149.424) CRISTIANO MEDEIROS DE CASTRO (OAB/SP 380.841) AIRTON ESTEVENS SOARES (OAB/SP 26.437)

Processo 1008815-29.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0007243-94.2020.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Airton Estevens Soares - Marcelo Scarpin Brito - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no praz… Ver mais

Denise Daniela Da Silva x Omni S/A Financiamento E Investimento

ID: 331574162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004159-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DANIELA DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

Processo 1004159-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Daniela da Silva - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do … Ver mais

Processo nº 1029088-29.2024.8.26.0001

ID: 332658513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1029088-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO DE ANDRADE MORENO (OAB/SP 370.055)

Processo 1029088-29.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - Vistos. 1. Fls. 174/178: a) nos termos do artigo 1.748, V, c.c. artigo 1.774 do Código Civil, autorizo o curatelado representado por seu curador a demandar nos dois processos mencionados nas fls. 174/175, alíneas 1 e 2; … Ver mais

Torcisão, Torneados De Precisão Ltda. x Multiesferas Comércio, Importação E Exportação De Esferas Ltda.,

ID: 301016992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012986-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TORCISãO, TORNEADOS DE PRECISãO LTDA.

Polo Passivo:

MULTIESFERAS COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE ESFERAS LTDA.,

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB/SP 312.225) CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB/SP 317.703)

Processo 1012986-29.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Torcisão, Torneados de Precisão Ltda. - Multiesferas Comércio, Importação e Exportação de Esferas Ltda., - Vistos. Petição retro: Ciente do aditamento ao acordo. Vez que vigente o acordo que as partes celebraram d… Ver mais

Volnei De Freitas Pereira x Hurb Technologies S/A

ID: 296009005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008345-78.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VOLNEI DE FREITAS PEREIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB/SP 292.528)

Processo 0008345-78.2025.8.26.0001 (processo principal 1043250-29.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Volnei de Freitas Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento da sentença, ficam autorizados, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes … Ver mais

Processo nº 0008842-29.2024.8.26.0001

ID: 296819886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008842-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB/SP 220.731)

Processo 0008842-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1024631-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda Me - Vistos. Fls. 94/96 e 139: Defiro penhora no rosto dos autos nº 0004337-72.2024.8.26.0428, em trâmite perante a 1ª Vara C… Ver mais

Carlos Alberto Ribeiro x Marcia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 330689925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033744-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO NILSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB/SP 406.538) CEMI MOHAMED SMIDI (OAB/SP 83.999) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB/SP 414.110)

Processo 1033744-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Ribeiro - Nilson Ribeiro - - Marcia Aparecida Ribeiro - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Carlos Alberto Ribeiro contra Nilson Ribeiro e Marcia Aparecida Ribeiro e os conden… Ver mais

Carlos Alberto Ribeiro x Marcia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 330701740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033744-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO NILSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB/SP 406.538) CEMI MOHAMED SMIDI (OAB/SP 83.999) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB/SP 414.110)

Processo 1033744-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Ribeiro - Nilson Ribeiro - - Marcia Aparecida Ribeiro - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Carlos Alberto Ribeiro contra Nilson Ribeiro e Marcia Aparecida Ribeiro e os conden… Ver mais

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