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Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 27 de 40

Processo nº 1500067-15.2024.8.26.0691

ID: 327175107
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-15.2024.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO ANTUNES VIEIRA - Vistos. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça, sendo dado parcial provimento ao recurso defensivo para alterar o regime inicial de cumprimento de pena par… Ver mais

Processo nº 1500067-03.2024.8.26.0695

ID: 330876490
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-03.2024.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIO APARECIDO LOPES FARIA - Vistos. O réu foi citado por edital (fls. 150/151) e constituiu defensor (fls. 154/155). Todavia, antes de se proceder a eventual cancelamento da determinação de suspensão do processo, intim… Ver mais

Processo nº 1500067-96.2025.8.26.0103

ID: 332949442
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-96.2025.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS DIONISIO GERVASI - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 104-107). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2… Ver mais
Processo 1004882-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Basaglia Biondo - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaç… Ver mais

Processo nº 1005852-43.2024.8.26.0229

ID: 300999465
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005852-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - V.M.S. - Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 56/58 Dr(a). Luis Fernando da Silva), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema de Solicitação de Indicação (SSI do Convênio OAB-SP x DPE-SP), o aceite ou recusa da IN… Ver mais

Processo nº 0002786-38.2025.8.26.0229

ID: 295786583
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002786-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1002651-43.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Lisiane Ferreira Barbosa - Vistos. Fls.01/05: a execução provisória deve se ater ao concedido em sede de sentença. No caso, a requerida foi condena… Ver mais
Processo 1003233-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jessica Venancio de Freitas - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL… Ver mais
ADV: Eder Presti Ribeiro (OAB 331312/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 0007334-43.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Theodoro da Silva Palmieri - Exectdo: Daniel Virginio de Almeida - Vistos. Considerando que o recolhimento do valor de R$ 4.307,93, refer… Ver mais

Processo nº 1502823-93.2022.8.26.0229

ID: 331359517
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502823-93.2022.8.26.0229 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL ALVES BATISTA - Considerando a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo de não persecução nos autos de execução n. 1501037-43.2024.8.26.0229 (cópia de sentença de fls. 140), cumpra-se o art. 379-E das … Ver mais
Intimação
Processo 0001999-43.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir obscuridade de decisão prolatada por este juízo. Decido. Razão assiste à embargante. Isto porque, compulsando os aut… Ver mais
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