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Resultados para "1500302-04.2022.8.26.0383" – Página 27 de 29

Intimação
ADV: Jose Sidnei da Rocha (OAB 253324/SP), Ronaldo Pereira da Silva (OAB 480476/SP) Processo 1500302-34.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: NÍKOLAS MADRI DA SILVA - Vistos. 1. Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerand… Ver mais
ADV: Leozino Marioto (OAB 194115/SP), Andre de Paula Viana (OAB 236293/SP), Vilma Moraes de Souza (OAB 394598/SP) Processo 1500302-62.2024.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: APARECIDO EXPEDITO VENCESLAU, ADRIANO GONÇALVES VENCESLAU, ADRIANO REGIS DOS SANTOS BENTO - 1) Verifico q… Ver mais
DESPACHO Nº 2178020-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: Tiago Ponciano Lopes da Silva - Impetrante: Antonio Roberto Soares - H… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500302-02.2022.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae - Apelada: C… Ver mais

Processo nº 1500721-86.2025.8.26.0393

ID: 324720701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500721-86.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA MEDEIROS - Vistos. Notifique-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, o… Ver mais
ADV: Jose Carlos Aparecido Lopes (OAB 57241/SP), Victor Bazaglia Viana (OAB 379296/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 1500302-29.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO, SUELEN APARECIDA RODRIGUES - Vistos. 1) Porque preenchidos os r… Ver mais
ADV: Jose Carlos Aparecido Lopes (OAB 57241/SP), Victor Bazaglia Viana (OAB 379296/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 1500302-29.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO, SUELEN APARECIDA RODRIGUES - Vistos. 1) Porque preenchidos os r… Ver mais

Processo nº 1500302-66.2024.8.26.0081

ID: 295479316
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500302-66.2024.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Adamantina - Pelo que se observa dos autos, notadamente, a natureza da execução e o valor do débito que a embasa, tenho que houve fixação de tese em Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal, em 19/12/2023 (Tem… Ver mais

Processo nº 1500302-40.2024.8.26.0219

ID: 279650880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Charles Jackson Santana Cabral (OAB 184050/SP) Processo 1500302-40.2024.8.26.0219 - Execução Fiscal - Exectdo: Charles Jackson Santana Cabral, Charles Jackson Santana Cabral, Charles Jackson Santana Cabral - Vistos. O MUNICÍPIO DE GUARAREMA requer a reconsideração da decisão que determinou a c… Ver mais

Processo nº 1500302-14.2024.8.26.0357

ID: 334832148
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-14.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11/03/2026 às 15:30h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota… Ver mais
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