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Resultados para "4000404-04.2025.8.26.0229" – Página 27 de 28

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-85.2025.8.26.0590/SP AUTOR : CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP265398) DESPACHO/DECISÃO Deste modo, com fulcro no artigo 321, "caput", do Código de Processo Civil, determino que o autor emende à inicial … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001649-04.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Italo Matheus Souza Francischetti - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-83.2025.8.26.0526/SP AUTOR : FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN ALVAREZ FERNANDES (OAB SP515029) DESPACHO/DECISÃO Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-21.2025.8.26.0191/SP AUTOR : MARLENE GARCIA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : RAUL MEDEIROS MARQUES (OAB SP480270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designe a serventia data para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL OU MISTA, uma vez que constitui opção da … Ver mais

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais

Processo nº 1005626-04.2025.8.26.0229

ID: 307525669
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005626-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 proposto por Melciades Santos Nascimento em face de Vitória Gabriella Mo… Ver mais
Intimação
Processo 0000415-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1000918-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pela executada e em conjunto com seu c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-60.2025.8.26.0566/SP AUTOR : REINALDO ANTONIO CATHOLICO ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE CATHOLICO (OAB SP460690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais , com pedido de tutela provisória de urgênci… Ver mais
Processo 1003104-04.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1001798-97.2025.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Walasse dos Santos Barbosa - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FO… Ver mais

Processo nº 1004656-04.2025.8.26.0229

ID: 278951833
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Amanda de Souza (OAB 393733/SP) Processo 1004656-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. R. P. P. , B. E. P. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Apensem-se estes autos aos processo de nº 1001218-67.2025.8.26.0229, trasladando-se cópias da presente… Ver mais
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