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Resultados para "5005352-57.2022.8.13.0287" – Página 27 de 31

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5005352-74.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: CLECIO BERNARDINO RABELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MAIRENA SERRETIELLO - SP2208… Ver mais

Processo nº 5022960-22.2024.4.04.7000

ID: 316796181
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5022960-22.2024.4.04.7000/PR RECORRIDO : HELE FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Thiago Dalsenter (OAB PR042916) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional da União Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto contra acórdão da Turm… Ver mais

Processo nº 5005352-52.2025.4.03.0000

ID: 298030371
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5005352-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AUTOR: DANIELA ZAMBAO ABDIAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA ZAMBAO ABDIAN - SP137205 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO … Ver mais

Processo nº 5005352-52.2025.4.03.0000

ID: 298030392
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5005352-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AUTOR: DANIELA ZAMBAO ABDIAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA ZAMBAO ABDIAN - SP137205 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5005352-81.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : SONIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual responsabilização do ente municipal pelas enchentes ocasionadas na c… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005352-03.2024.8.24.0054/SC AUTOR : ISABEL CRISTINA DE MENEZES CARRAPATOSO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de execução invertida interposta por ​ ISABEL… Ver mais

Processo nº 5005352-76.2024.4.02.5121

ID: 301162472
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005352-76.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ALISON DA SILVA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, pros… Ver mais

Processo nº 5005352-27.2023.8.24.0025

ID: 283626678
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005352-27.2023.8.24.0025/SC RÉU : ANA PAULA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou aditamento à denúncia para incluir o requerimento de fixação de valor mínimo para reparação pel… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005352-50.2024.8.24.0103/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : MIRELLA MATHEUS PALLU (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) RECORRIDO : ELENIR… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005352-34.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO : VALDIR ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ADVOGADO(A) : L… Ver mais
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