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Processo nº 5008049-39.2025.8.08.0011

ID: 317307355

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-39.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO LYRA

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA (OAB/ES 12.088)

PROCESSO Nº 5008049-39.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO LYRA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA - ES12088 DECISÃO- OFÍCIO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Compulsando os autos, consi… Ver mais

Processo nº 5008049-64.2025.4.03.6105

ID: 310991312

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-64.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO CARVALHO DE PAULA (OAB/SP 201.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008049-64.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AUTOR: EVERALDO CARVALHO DE PAULA - SP201616-E REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de ação condenató… Ver mais

Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 295345884

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

Acórdão

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais

Processo nº 5008049-46.2025.4.03.0000

ID: 261398466

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008049-46.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TK3 SUL SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB/RS 71.239)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008049-46.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES IMPETRANTE: TK3 SUL SEGURANCA E SERVICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JARDEL TRINDADE MARTINHO - RS71239 IMPETRADO: SUBSEÇÃ… Ver mais

Processo nº 5008049-34.2022.4.04.7207

ID: 273722766

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-34.2022.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORMINDA MACHADO GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON MARQUES UMBELINA (OAB/SC 50.479)

RECURSO CÍVEL Nº 5008049-34.2022.4.04.7207/SC RECORRIDO : ORMINDA MACHADO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON MARQUES UMBELINA (OAB SC050479) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra decisão prolata… Ver mais

Processo nº 5008049-44.2025.8.21.5001

ID: 322832746

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008049-44.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM DO NORTE IV

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BESCKOW (OAB/RS 57.125)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008049-44.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM DO NORTE IV ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocat… Ver mais

Processo nº 5014645-72.2024.4.04.7107

ID: 312688363

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014645-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEO BROILO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE KELLER (OAB/RS 75.921)

Apelação Cível Nº 5014645-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : DIRCEO BROILO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E D… Ver mais

Processo nº 5006497-72.2024.4.04.7107

ID: 332534477

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006497-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA MARTINAZZO PASQUALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS NICKEL (OAB/RS 70.407)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006497-72.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA ROSA MARTINAZZO PASQUALI ADVOGADO(A) : LUCAS NICKEL (OAB RS070407) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe do processo para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - JEF" e intime-se a parte autora para q… Ver mais

Processo nº 5008049-70.2022.8.24.0020

ID: 305000331

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008049-70.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FREITAS GEANI FREITAS JEFERSON FREITAS OSMAIR JOAQUIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE FARIAS DA SILVA (OAB/SC 43.625)

Inventário Nº 5008049-70.2022.8.24.0020/SC REQUERENTE : FERNANDO FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JORGE FARIAS DA SILVA (OAB SC043625) REQUERENTE : GEANI FREITAS ADVOGADO(A) : JORGE FARIAS DA SILVA (OAB SC043625) REQUERENTE : JEFERSON FREITAS ADVOGADO(A) : JORGE FARIAS DA SILVA (OAB SC043625)… Ver mais

Processo nº 5008049-79.2025.8.08.0030

ID: 323803938

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008049-79.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DE OLIVEIRA DUARTE EDUARDO AMBROSINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE CHAVES KOCH (OAB/ES 21.835) ANDRE CHAVES KOCH (OAB/ES 21.835)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008049-79.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

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