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Debora Cristiane Aguirres De Moura x Leci Freitas Poletti

ID: 325864715

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008069-36.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTIANE AGUIRRES DE MOURA

Polo Passivo:

LECI FREITAS POLETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA (OAB/RS 28.352) EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB/RS 91.591)

USUCAPIÃO Nº 5008069-36.2023.8.21.0141/RS AUTOR : DEBORA CRISTIANE AGUIRRES DE MOURA ADVOGADO(A) : MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA (OAB RS028352) RÉU : LECI FREITAS POLETTI ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à requerida no evento 79. Assim, n os termos d… Ver mais

Processo nº 5008069-63.2023.8.21.0132

ID: 335770881

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008069-63.2023.8.21.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FONSECA TELECOMUNICACOES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB/RS 119.850)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008069-63.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE : FONSECA TELECOMUNICACOES ADVOGADO(A) : SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB RS119850) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não havendo elementos que indiquem que houve mudança na situação econômica da Executada, não é caso de deferir o p… Ver mais

Processo nº 5003704-29.2025.4.04.7107

ID: 308842679

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003704-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIANA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB/RS 95.074)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003704-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do … Ver mais

Processo nº 5005159-29.2025.4.04.7107

ID: 325526801

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005159-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB/RS 53.200)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005159-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : EUGENIO AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para esclarecer o valor atribuído à causa ( 3.1 ), o autor manteve-o, justificando ser o valor do acordo entabulado entre as partes. … Ver mais

Processo nº 5008069-33.2024.4.02.5001

ID: 316331857

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008069-33.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 14.144)

RECURSO CÍVEL Nº 5008069-33.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : JOSE ANTONIO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu… Ver mais

Alceu Sabedra Leite x Banco Pan S.A.

ID: 321005470

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-88.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU SABEDRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) ADRIANO HARTER TEIXEIRA (OAB/RS 55.153) JEFFERSON DA SILVA VARELLA (OAB/RS 134.047) GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 85.451) CASSIO BIAGGI DA SILVA (OAB/RS 85.449)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-88.2025.8.21.0004/RS AUTOR : ALCEU SABEDRA LEITE ADVOGADO(A) : CASSIO BIAGGI DA SILVA (OAB RS085449) ADVOGADO(A) : GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR (OAB RS085451) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVA VARELLA (OAB RS134047) ADVOGADO(A) : ADRIANO HARTER TEIX… Ver mais

Processo nº 5008069-92.2024.4.03.6201

ID: 294341426

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008069-92.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. C. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS NETO (OAB/MS 24.692)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008069-92.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: I. C. C. REPRESENTANTE: CARISLAINE CABRAL FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS NE… Ver mais

Eliano Moura Do Nascimento x Banco Agibank S.A

ID: 294488504

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008069-61.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANO MOURA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TAIS PEGORARE MASCARENHAS (OAB/ES 23.328)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5008069-61.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: ELI… Ver mais

Processo nº 5007487-29.2025.4.04.7107

ID: 311757517

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANETE GHIGGI MONTANARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JANETE GHIGGI MONTANARI ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO 1. Da alteração da classe processual . Considerando que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, e que na hipótese dos auto… Ver mais

Processo nº 5003025-29.2025.4.04.7107

ID: 273219606

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003025-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDORI ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) ANDRESSA DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.246) ANDRESSA DE MELO (OAB/RS 123.317)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003025-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VALDORI ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consol… Ver mais

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