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Luciana Santos De Oliveira x Associacao Antonio Vieira

ID: 321316132

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-37.2025.5.05.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA

Notificação

Advogados:

DIEGO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-37.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-37.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2025 09:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/86527754086, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo nº 0000569-69.2012.8.06.0088

ID: 322275593

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-69.2012.8.06.0088

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 0000569-69.2012.8.06.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINETE GOMES DA SILVA, ANA LUCIA HO… ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 0000569-69.2012.8.06.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINETE GOMES DA SILVA, ANA LUCIA HORACIO DAMASCENO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública de Ibicuitinga, devidamente qualificada nos autos. O Juízo rejeitou a impugnação da parte executada, homologando os cálculos aviados pelo credor e determinando a atualização do valor devido. Após, os exequentes apresentaram o montante atualizado. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Inicialmente, cabe registrar que a fase de cumprimento de sentença transcorre em contínuo ao processo de conhecimento, inclusive, tramitando nos próprios autos em que constituído o título judicial. Ademais, tratando-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública, o mecanismo de satisfação do crédito é vinculado constitucionalmente, operando-se através do precatório e em alguns casos, de acordo com o valor devido, mediante requisição de pequeno valor. Nesses termos, a partir do momento em que há fixação propriamente dita do montante a ser pago, é possível assegurar a satisfação da obrigação, que fica dependendo apenas dos atos ordinários do juízo, sobretudo aqueles relativos ao cadastramento e inserção da requisição via sistema SAPRE. Assim, constatada a definitividade do débito, oriundo da obrigação arbitrada em sentença e diante da homologação do quantum, revela-se possível declarar a extinção da fase executória, notadamente porque o conflito que se instaurou a partir do cumprimento de sentença não mais subsiste, havendo que se prosseguir unicamente com os atos incumbidos de dar fiel efetividade à sentença. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo esta fase de cumprimento de sentença, determinando que se prossigam os atos necessários à efetividade do julgado, expedindo-se os competentes requisitórios em favor das partes e do patrono habilitado. P.R.I. Eventuais inconsistências de dados processuais deverão ser arguidas prontamente, evitando-se prejuízo à celeridade processual. Cumpridas as diligências, arquive-se. Quixadá, data da assinatura no sistema. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz de Direito

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Maria Divina Da Silva Campos De Oliveira x Santa Rita Saude S/A

ID: 324966712

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-86.2025.5.09.0668

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTA RITA SAUDE S/A

Notificação

Advogados:

OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL

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ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS

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CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ATOrd 0000569-86.2025.5.09.0668 RECLAMANTE: MARIA DIVINA DA SILVA CAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ATOrd 0000569-86.2025.5.09.0668 RECLAMANTE: MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: SANTA RITA SAUDE S/A Fica a parte MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 15/07/2025 09:05 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 15/07/2025 09:05Link: https://url.trt9.jus.br/u0kooID da Reunião: 82033738624Senha: Rqk1OMwomV Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82033738624?pwd=EdSArcrQ1Kx5FPb8zzCeNKYmbadTLH.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, 14 de julho de 2025. SERGIO RICARDI DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA

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Maria Divina Da Silva Campos De Oliveira x Santa Rita Saude S/A

ID: 324966702

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-86.2025.5.09.0668

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTA RITA SAUDE S/A

Notificação

Advogados:

OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL

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ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS

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CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ATOrd 0000569-86.2025.5.09.0668 RECLAMANTE: MARIA DIVINA DA SILVA CAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ATOrd 0000569-86.2025.5.09.0668 RECLAMANTE: MARIA DIVINA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: SANTA RITA SAUDE S/A Fica a parte SANTA RITA SAUDE S/A intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 15/07/2025 09:05 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 15/07/2025 09:05Link: https://url.trt9.jus.br/u0kooID da Reunião: 82033738624Senha: Rqk1OMwomV Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82033738624?pwd=EdSArcrQ1Kx5FPb8zzCeNKYmbadTLH.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, 14 de julho de 2025. SERGIO RICARDI DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA SAUDE S/A

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Eurys Diana Nunes Leite x Lailson Araujo Batista 01885272308

ID: 324258193

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-84.2025.5.09.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURYS DIANA NUNES LEITE

Polo Passivo:

LAILSON ARAUJO BATISTA 01885272308

Notificação

Advogados:

MARIA GABRIELLI HEMCKEMAIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATSum 0000569-84.2025.5.09.0022 RECLAMANTE: EURYS DIANA NUNES LEITE RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATSum 0000569-84.2025.5.09.0022 RECLAMANTE: EURYS DIANA NUNES LEITE RECLAMADO: LAILSON ARAUJO BATISTA 01885272308 Fica a parte EURYS DIANA NUNES LEITE intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 15/12/2025 14:40 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 15/12/2025 14:40Link: https://url.trt9.jus.br/0hh9rID da Reunião: 84603343420Senha: Li5Eg3aBGr Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84603343420?pwd=eSyQHgnCgrYWq35YRkjbGjPEtHGol5.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PARANAGUA/PR, 11 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EURYS DIANA NUNES LEITE

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Jesiane Da Silva e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 326392190

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-79.2024.5.12.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESIANE DA SILVA LUIS FELIPE ROHENKOHL

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVANA NAOMI SAKAI

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ANDERSON PIASESKI

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GIRANILDO DALLA VALLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000569-79.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: JESIANE DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000569-79.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: JESIANE DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bda6e29 proferida nos autos. DECISÃO Atendendo à recomendação contida no Ofício Circular CR 16/2019, faculto ao procurador juntar o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou declarar qual o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis. Neste caso, deve informar conta válida (conta-poupança ou conta-corrente) de sua titularidade e do seu cliente para o depósito dos valores. As contas indicadas devem permitir depósitos sem limitação de valores. O procurador com poderes especiais para "receber e dar quitação" poderá receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao seu cliente, devendo, para tanto, indicar conta de sua titularidade ou da sociedade de que faça parte para o depósito. Se optar por esta modalidade de pagamento o Advogado deve, obrigatoriamente, informar o endereço atualizado e o número do telefone do seu cliente, isso possibilitará a esta Unidade Judiciária notificar os Exequentes quando da efetiva liberação de valores, em atendimento ao contido no Ofício CR 16/2019 que trata da "Liberação de valores - medidas de controle e segurança - Acordo Corregedoria/OAB", assim como evitará despesas ao erário decorrentes da postagem de correspondência. OBS: Informar: Beneficiário, CPF/CNPJ, Banco (com número do banco para TED), Agência, Nº da operação (quando for CEF), e Nº da conta (especificar se é POUPANÇA ou Conta Corrente). Para os depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil S/A., a operação poderá ser realizada pela modalidade PIX (a parte interessada deve formular nos autos o pedido de transferência por meio do PIX, informando a chave para a realização da operação, que, necessariamente, deve ser o número do CPF ou do CNPJ do beneficiário). /mhks CONCORDIA/SC, 15 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JESIANE DA SILVA

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Washington Andre Dos Santos x Gerdau Acos Longos S.A. e outros

ID: 327119754

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-50.2025.5.09.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERDAU ACOS LONGOS S.A. RB TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA RESGATE BRASIL DESENVOLVIMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

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ANDERSON LUIS FABER PEREIRA

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DAIANE FROZZI

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CLEUSA SOUZA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000569-50.2025.5.09.0001 RECLAMANTE: WASHINGTON ANDRE DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000569-50.2025.5.09.0001 RECLAMANTE: WASHINGTON ANDRE DOS SANTOS RECLAMADO: RESGATE BRASIL DESENVOLVIMENTO LTDA E OUTROS (2) Fica a parte RB TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 03/09/2025 13:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 03/09/2025 13:30Link: https://url.trt9.jus.br/z14dlID da Reunião: 88177609902Senha: unLMQ2l1lA Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88177609902?pwd=3AEiyF96AovrsLkilbs1axHYaRbD5O.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RB TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

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Daniel Ribeiro Novaes e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Eunápolis

ID: 326146336

Tribunal: TRT5 Órgão: Dissídios Individuais II Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006516-02.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO NOVAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS

Notificação

Advogados:

SANDRO GOMES FERREIRA

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JAQUEANE VELOSO FERREIRA

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MARCELO SENA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MSCiv 0006516-02.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: DANIEL RIBEIRO NOVAES IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 560bb43, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) magistrados(as) da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 5a Sessão Presencial, realizada no décimo quarto dia do mês julho do ano de 2025, sob a Presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor desembargador do trabalho EDILTON MEIRELES e com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) desembargadores(as) do trabalho MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, AGENOR CALAZANS, VIVIANE LEITE, LUÍS CARNEIRO e da Excelentíssima juíza convocada DILZA CRISPINA, bem como da procuradora regional do trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA, em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 591/2024 do CNJ, à unanimidade, referendar a decisão de Id. 27e40b4, que tem a seguinte conclusão: "DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA nos termos da fundamentação supra para cassar a decisão proferida pelo MM Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis nos autos da reclamatória de n. 0000569-83.2025.5.05.0511 e determinar a reinserção do impetrante DANIEL RIBEIRO NOVAES no trabalho em função compatível com sua capacidade e limitação profissional, com pagamento de salários e demais direitos vencidos e vincendos, sob pena de multa diária, concedendo à litisconsorte o prazo de 05 (cinco) dias, após a entrega do mandado a ser expedido pela autoridade nominada coatora, para o cumprimento desse comando, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)." SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO NOVAES

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Ariadenes Alves Santos De Oliveira e outros x Jaime Evangelista De Oliveira Filho

ID: 326731647

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000569-41.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIADENES ALVES SANTOS DE OLIVEIRA CONDOMINIO EDIFICIO FRANCE TOWER SUELEN BEZERRA DA FONSECA

Polo Passivo:

JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Notificação

Advogados:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO

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MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO CartPrecCiv 0000569-41.2024.5.05.0019 AUTOR: SUELEN BEZERRA DA FONSECA RÉU: JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO FICA V.S.ª NOTIFICADA PARA: tomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 18/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em 'Participar agora'; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído na pauta de HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS dos dias 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

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Processo nº 0000569-12.2010.4.03.6117

ID: 262824411

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-12.2010.4.03.6117

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA PASQUARELLI BERGAMINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRAZ DANIEL ZEBER

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000569-12.2010.4.03.6117 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI ESPOLIO: BRAZ ORLANDO PIRAGINE, JULIA M… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000569-12.2010.4.03.6117 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI ESPOLIO: BRAZ ORLANDO PIRAGINE, JULIA MARIA CEFALY RAINERI, LYDIA BERGAMINI, MARIA ROSA BERGAMINI, DIRCE BERGAMINI, NERO BERGAMINI, ANTONIETA PASQUARELLI BERGAMINI APELANTE: EUGENIO TUNDISI, JOSE GALIZIA TUNDISI, FRANCISCO CEFALY NETO Advogado do(a) ESPOLIO: BRAZ DANIEL ZEBER - SP27701-A Advogado do(a) APELANTE: BRAZ DANIEL ZEBER - SP27701-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos, etc. (ID 320738878): Diante da informação de falecimento dos autores Antonieta Pasquarelli Bergamini, Dirce Bergamini, Lydia Bergamini, Maria Rosa Bergamini e Nero Bergamini, no curso da presente ação, suspendo o processo, nos termos § 2º, II, do art. 313, do CPC. Quanto ao autor Braz Orlando Piragine, verifico a ação já foi ajuizada inicialmente por meio do espólio, representado pelos demais autores na qualidade de herdeiros. Quanto à autora Júlia Maria Cefaly Neto, verifico que houve a retificação da autuação para representação pelo inventariante Henrique Raineri, conforme despacho de fl. 76, todavia, há necessidade de regularização da situação e habilitação formal dos herdeiros. Ante o exposto, intime(m)-se os herdeiros, ou representante do espólio dos autores Antonieta Pasquarelli Bergamini, Dirce Bergamini, Lydia Bergamini, Maria Rosa Bergamini, Nero Bergamini e Júlia Maria Cefaly Neto, para que manifeste(m) eventual interesse na sucessão processual e promova(m) a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, devendo a intimação se operar, de forma subsidiária, na seguinte ordem: 1 – por meio do(s) advogado(s) regularmente cadastrado(s) nos autos; 2 – pessoalmente, por mandado, no endereço da pessoa falecida; 3 – por edital disponibilizado no site desse E. Tribunal. Em caso de apresentação de pedido de habilitação, intime-se a Caixa Econômica Federal para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690, do CPC. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital.

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