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Petrobras Transporte S.A - Transpetro e outros x Juiz(A) Da 2ª Vara Do Trabalho De Vitória Da Conquista

ID: 317035120

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006695-33.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO WELLINGTON DE JESUS SODRE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Notificação

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0006695-33.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO IMPETRADO: JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA IN… Ver mais

Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318730031

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY (OAB/AP 3.856)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA… Ver mais

Processo nº 0000739-07.2022.8.27.2707

ID: 277126138

Tribunal: TJTO Órgão: Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-07.2022.8.27.2707

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRISMAR MENDES LEITE

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB/TO 9.237)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000739-07.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE : IRISMAR MENDES LEITE ADVOGADO(A) : ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença promovida pelo MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS em face de IR… Ver mais

Joao Linhares Da Silva x Caenge S.A - Construcao Administracao E Engenharia e outros

ID: 320606714

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-04.2016.5.10.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LINHARES DA SILVA

Polo Passivo:

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES

Notificação

Advogados:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726) PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9.158) MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB/DF 38.424) ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26.888)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000739-04.2016.5.10.0003 RECLAMANTE: JOAO LINHARES DA SILVA RECLAMADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES, MARILENA RI… Ver mais

Processo nº 3000317-78.2025.8.06.0049

ID: 321302325

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000317-78.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br Processo: 3000317-78.2025.8.06.0049 AUTOR: REJANE ORIA SAMPAIO ALBUQUERQUE REU: ENEL SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos… Ver mais

Processo nº 3000317-78.2025.8.06.0049

ID: 321302336

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000317-78.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES (OAB/CE 44.445)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br Processo: 3000317-78.2025.8.06.0049 AUTOR: REJANE ORIA SAMPAIO ALBUQUERQUE REU: ENEL SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos… Ver mais

Processo nº 0000739-07.2015.8.17.0710

ID: 258947078

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Igarassu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-07.2015.8.17.0710

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DIAS CORREIA

Edital/Edital (Outros)

Advogados:

JEOVA BELARMINO DE LIMA (OAB/PE 27.824)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Igarassu O: Avenida Vinte e Sete de Setembro Prefeito Jurandir Bezerra (Lot. Posto de Monta), S/N, Posto de Monta, IGARASSU - PE - CEP: 53620-669 Telefone': (81) 31819319 - E-mail*: vcrim01.igarassu@tjpe.jus.br - Aten… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Jose Lins De Albuquerque Neto

ID: 258873202

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000395-21.2023.5.06.0413

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH WERMESON SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

JOSE LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Acórdão

Advogados:

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (OAB/PE 22.232) THAYNARA AMARIZ GOMES (OAB/PE 60.192) INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/GO 39.371) FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7.017) SERGIO FEITOSA DIAS JUNIOR (OAB/RS 90.605) ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15.739) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE 28.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO 0000395-21.2023.5.06.0413 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : JOSE LINS DE ALBUQUERQUE NETO INT… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Jose Lins De Albuquerque Neto

ID: 258873233

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000395-21.2023.5.06.0413

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH WERMESON SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

JOSE LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Acórdão

Advogados:

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (OAB/PE 22.232) THAYNARA AMARIZ GOMES (OAB/PE 60.192) INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/GO 39.371) FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7.017) SERGIO FEITOSA DIAS JUNIOR (OAB/RS 90.605) ROSIANI DIAS JATENI (OAB/AM 15.739) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE 28.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO 0000395-21.2023.5.06.0413 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : JOSE LINS DE ALBUQUERQUE NETO INT… Ver mais

Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto x Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto e outros

ID: 328405273

Tribunal: TRT7 Órgão: Gab. Des. José Antonio Parente da Silva Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000014-25.2024.5.07.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO MUNICIPIO DE MARACANAU

Notificação

Advogados:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO (OAB/CE 6.501) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA 39.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000014-25.2024.5.07.0033 RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMO… Ver mais

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