Jose Luis Pereira e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui
ID: 281867619
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800610-89.2024.8.18.0171
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JARDEL LUCIO COELHO DIAS
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 14/2025 - Plenário Virtual
No dia 05/05/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 14/2025 - Plenário Virtual
No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Promotor(a) de Justiça,
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800749-34.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MARGARIDA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0803972-10.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCINETE MARIA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0800541-51.2022.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MARIA PEREIRA DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0031161-23.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO NOE DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 5
Processo nº
0802252-42.2023.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 6
Processo nº
0800319-21.2024.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0801968-67.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLAUDIA FERREIRA DIAS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0809711-59.2018.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LIGIA BEATRIZ DA COSTA E SILVA RIBEIRO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0801791-85.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HERVIRA RAIMUNDA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0802377-25.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA DE CASTRO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 12
Processo nº
0800552-76.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0801524-34.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLINDA LOPES EVELYN (RECORRENTE)
Polo passivo
: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0804705-54.2020.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0804516-37.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0805663-98.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DO VAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0801541-06.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE FERREIRA LIMA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0800578-74.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOAO EVANGELISTA FERNANDES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0807906-20.2021.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA LUCIA DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros
: Edson dos Santos Costa (VÍTIMA), Maria Rita dos Santos Costa (TESTEMUNHA), Luana Kelly Pereira Gomes (TESTEMUNHA)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0803971-64.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HELOISA DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 21
Processo nº
0804959-85.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO IZAIAS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0800844-63.2023.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0803275-36.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURA RUBENS BEZERRA E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0804069-49.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO NUNES GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0800011-04.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0802239-48.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801239-84.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REGINA MARIA RODRIGUES ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0801567-68.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUCIA VIEIRA SANTANA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800892-50.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DEUSA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0802621-91.2022.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JUSTINO DA SILVA LEAL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 31
Processo nº
0000207-22.2005.8.18.0042
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAX PLENTZ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE ANTONIO SZYSZKO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0801195-28.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: KELSON SILVA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 34
Processo nº
0800555-31.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 35
Processo nº
0801775-95.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CESARINA ALVES BARROSO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0800449-41.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo
: LIBERIO VENANCIO AMARAL JUNIOR (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0804156-63.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA GOMES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800183-86.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SANDRA SOUSA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0801763-84.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0801038-54.2021.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRIGIDA MARQUES DE MACEDO E SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 41
Processo nº
0801014-62.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRENDA THEREZA ALENCAR LOBAO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0804010-60.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ONESINA MARTINS DA COSTA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0802140-58.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AURILENE JULIANA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0800713-86.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WILSON MARQUES CAMPELO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 45
Processo nº
0802789-14.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: DELSIANE DE MARIA SOUSA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0800071-16.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: LIVIA OLIVEIRA MACHADO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0801719-64.2023.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIA MARINHO VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE MARCOS JACINTO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0800904-56.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: GRAZIELA DE SOUZA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0000156-76.2017.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: JOAO BENICIO DE ARAUJO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0801623-04.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PERPETUA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0801452-59.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS IVAN FORTES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 54
Processo nº
0000253-97.2013.8.18.0052
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0801664-50.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA NONATA BARBOSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800086-82.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ITALO DANYEL SOARES VAZ BEZERRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0803128-58.2022.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0800037-46.2024.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARILENA ARAUJO SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0804275-63.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VILSON CARDOSO VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0801037-78.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANA LETICIA RAMOS BEZERRA DE ALENCAR (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0802950-97.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0802099-85.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 63
Processo nº
0800769-19.2020.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GARDENIA DE PINHO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: A. V. DINIZ & CIA LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0750124-62.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS (IMPETRANTE)
Polo passivo
: ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI (IMPETRADO)
Terceiros
: JURACY ARGEMIRO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0803511-38.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRUNO FELIPE MELO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0800366-56.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: SILVANA ALVES DA SILVA VELOSO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0802924-26.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DAVI SERGIO DOS SANTOS PACIFICO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0802434-07.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GILVANE CARVALHO BENAVENUTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 70
Processo nº
0801685-55.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0800539-52.2021.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0801472-20.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EVA PURCINA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0800063-52.2018.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELAINE REGINA RIBEIRO MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0805977-44.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS BARROS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0800205-74.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURO REGIS DIAS DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0804862-84.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO ROSA SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0801898-78.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: AIRTON NUNES FREIRE (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0000907-68.2014.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALAIDE DA CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0800312-20.2018.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE)
Polo passivo
: EULENO CARLOS FEITOSA COSTA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0805283-75.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0802916-78.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0802620-17.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO HENRIQUE MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0802524-41.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0801874-97.2020.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: SANTILIO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801276-16.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0800563-42.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0800543-84.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANISIA MARIA DA CONCEICAO LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800644-83.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA ALVES DE HOLANDA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0800251-70.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GEORGE CAMILO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0803301-26.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0801229-77.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIO VITORIO DE ABREU (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 93
Processo nº
0801243-26.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0000651-63.2012.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0800107-87.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCOS MAIA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0800003-66.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONCEICAO DE MARIA LEMOS DA SILVA LAGES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0801923-47.2022.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS (APELADO)
Terceiros
: ERIC MARTINS OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA CHAVES FONSECA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0804243-39.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TERESINHA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0801053-48.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DIAS CALACA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0815567-91.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ADRIANA LIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0800085-39.2021.8.18.0066
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EZILDO RAIMUNDO DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0810547-22.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO VICTOR DO CARMO DA FONSECA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0800550-38.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ESTEVAO DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0801775-30.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAXHENDEL GOMES MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0800047-70.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0800252-20.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CRISTINO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: JADYSON THADEU FERREIRA DE SAMPAIO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0010950-31.2018.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0800698-36.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0800603-12.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE MARIA CARDOSO FILHO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800497-25.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLAUDIANA GOMES GALVAO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0801499-21.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800512-91.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA IRACY DA SILVA MACHADO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0800005-33.2019.8.18.0038
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CURIMATA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: CARMOZINA LUSTOSA DA CRUZ (APELADO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 114
Processo nº
0800626-98.2018.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ROSA MARIA REIS (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0000063-89.2014.8.18.0088
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: SERASA S.A. (REQUERENTE)
Polo passivo
: Moisés Augusto Leal Barbosa (REQUERENTE) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0805177-94.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0800288-69.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: SEVERINO RICARDO DE SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 118
Processo nº
0802319-80.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LUIZA ANTONIA DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0800554-71.2021.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: SATURNINO PERCY BASTOS NETO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0801991-70.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: NIELSEN SILVA MENDES LIMA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0800583-57.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO NUNES RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800839-89.2020.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEANDRO DE SOUSA FORTES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 123
Processo nº
0800290-18.2018.8.18.0052
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA IZABEL LUSTOSA NOGUEIRA PINHEIRO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 124
Processo nº
0750189-57.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: CONDOMINIO TURQUESA (IMPETRANTE)
Polo passivo
: DOUTO JUIZ DO JUIZADO ESPECIL CIVLE DA COMARCA DE TERESINA - PI - ZONA LESTE I - ANEXO II (IMPETRADO)
Terceiros
: SANDRA MARIA PAES LANDIM DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 125
Processo nº
0000609-65.2013.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (APELANTE)
Polo passivo
: BENEDITO PEDRO DA SILVA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 126
Processo nº
0800289-48.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0807445-14.2022.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROMULO DE LEON DOS SANTOS MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0027583-18.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: VINICIUS VIEIRA PIMENTEL (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0019015-13.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MACIEL MARTINS PESSOA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 130
Processo nº
0801832-42.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0801014-03.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DE ARAUJO SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0800674-84.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0800248-89.2021.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JANIELLY DOS SANTOS LIMA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNOPAR - POLO OEIRAS-PI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0800166-10.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEAO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 135
Processo nº
0802098-80.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARCIA MARIA PEREIRA DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0802510-57.2020.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 137
Processo nº
0802199-20.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0801176-50.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0800821-76.2018.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA INES DA SILVA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 140
Processo nº
0801205-14.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0800920-35.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA GUEDES DE LIMA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 142
Processo nº
0800447-03.2023.8.18.0056
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE ITAUEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo
: LUANA MENDES FERREIRA (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0800018-92.2017.8.18.0073
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0803518-69.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 145
Processo nº
0805347-84.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AURILEIA DE CARVALHO LOPES DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo
: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 146
Processo nº
0801128-61.2022.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: DJANETE OLIVEIRA DE ARAUJO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0000601-77.2017.8.18.0084
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BARRO DURO (REQUERENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA RODRIGUES TAVARES (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0800140-11.2021.8.18.0059
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: Municipio de Luis Correia (REQUERENTE)
Polo passivo
: EDNA MARIA DE SOUSA TRAJANO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0800378-74.2022.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE)
Polo passivo
: LENIVALDO JOSE E SILVA COSTA (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0800453-52.2020.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EXPEDITA DA SILVA TRINDADE (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0801872-04.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUCAS KENEDY ARAUJO BACELAR AGUIAR (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0801030-91.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOLANGE VELOSO ALVES SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0800610-89.2024.8.18.0171
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JOSE LUIS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: LEONCIO JOAO DA MATA (VÍTIMA), KLEITON JOSEAN DE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 154
Processo nº
0801391-03.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDRESSA GABRIELLE DE SOUSA ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0800696-19.2020.8.18.0036
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VIANA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0801371-76.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0800987-72.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JAMILHE EJEFERSON DUARTE DE SOUSA ANDRADE (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 158
Processo nº
0800319-52.2023.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GENIVALDO BERNARDES DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0803221-23.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MARCLEIDE BRAGA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 160
Processo nº
0800136-13.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AMERICAN AIRLINES INC (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CAIO CESAR RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0802186-28.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 162
Processo nº
0800608-41.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PAULIANA VIANA MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA SALETE GARCIA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0802421-34.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: RICARDO PEREIRA DE FRANCA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0800824-52.2024.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANARLEI ALVES DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0801648-96.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0013294-17.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HELENA FEITOSA SOUSA MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0801422-87.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0801562-11.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUMA DA COSTA E SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 169
Processo nº
0800115-28.2020.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO (REQUERENTE)
Polo passivo
: JOEVAN RAMOS DE CARVALHO (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0801789-59.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RICARDO FEITOSA RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DIRETOR DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0804079-92.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELZA GOMES DA CRUZ (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0800357-84.2020.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA LENI COUTINHO TELES (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 173
Processo nº
0801889-14.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: KALLENMAX DE CARVALHO GOMES (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0800361-21.2020.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO DOS REIS ANDRADE (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 175
Processo nº
0802996-29.2021.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO AIRTON DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 176
Processo nº
0800731-20.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800852-59.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALTAIR DA COSTA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 178
Processo nº
0800410-45.2019.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo
: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0802091-81.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RITA ALVES DE LIMA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0800489-69.2020.8.18.0052
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA SALVADORA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0819044-25.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS SERGIO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 182
Processo nº
0013497-70.2019.8.18.0024
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO AGOSTINHO DE LIMA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0802902-53.2021.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: ZENEIDE DA CRUZ LIMA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 184
Processo nº
0803057-56.2021.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PRISCILA AMANCIO (RECORRENTE)
Polo passivo
: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 185
Processo nº
0800399-59.2023.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE MANOEL DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0803069-82.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: DILMA COSTA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 189
Processo nº
0000138-19.2017.8.18.0058
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: ROSITA MACEDO VARAO (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0001702-26.2017.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA SERGIA FERREIRA DA PAZ (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0800643-61.2022.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0801714-72.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILDA DE JESUS LIMA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO TERESINA/PI (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 193
Processo nº
0802909-45.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FLAVIO DA SILVA AMORIM (RECORRENTE)
Polo passivo
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0800131-80.2020.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO ABEL RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0806871-88.2022.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDERSON MORAIS DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0800517-48.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JACINTO TELES COUTINHO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 198
Processo nº
0800353-33.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOANA VEINA BRITO BARROS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 199
Processo nº
0800565-29.2021.8.18.0062
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: RUBENS GRANJA ALENCAR (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 200
Processo nº
0800446-68.2021.8.18.0062
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: DALCI MARIA PEREIRA ALMEIDA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 7
Processo nº
0800191-81.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 32
Processo nº
0803085-02.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 49
Processo nº
0016188-29.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TECMONT SERVICOS E COMERCIO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 51
Processo nº
0000753-08.2014.8.18.0060
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: E M M MOTA & CIA LTDA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 66
Processo nº
0800487-51.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO PACHECO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 72
Processo nº
0800363-80.2022.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GLEDSON MACEDO LOPES REIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 186
Processo nº
0800660-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: GILD ANNY KEL LY MOURA SANTOS (RECORRIDO)
Terceiros
: JOSÉ FRANCISCO (TESTEMUNHA)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 187
Processo nº
0802739-16.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VIVO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 195
Processo nº
0806332-87.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: SANDRA MARIA DA SILVA HOLANDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
20 de maio de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
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