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Processo nº 0803670-42.2025.8.20.5001

ID: 324940044

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803670-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES IARA MAIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES (OAB/RN 16.720) IARA MAIA DA COSTA (OAB/RN 11.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803670-42.2025.8.20.5001 Autor: GERSON FERNANDES FELIX Réu:… Ver mais

Processo nº 0805595-41.2025.8.20.0000

ID: 324806991

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0805595-41.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0805595-41.2025.8.20.0000 Polo ativo Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Advogado(s): Polo passivo 3º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Hap Vida Assistencia Medica Ltda x L. G. S. D. Q.

ID: 327299464

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812012-10.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

L. G. S. D. Q.

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS (OAB/RN 7.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0812012-10.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0803670-37.2022.8.18.0140

ID: 321526130

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0803670-37.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAISE LEITE CARVALHO ALDIRA LEITE MARTINS CÉLIA DE OLIVEIRA LEITE EDMILSON DA SILVA LEITE EUZAMAR FRANCISCO MARCELO SAMPAIO ARAUJO JOSE DE RIBAMAR LEITE JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE MARCELLO DOS SANTOS LEITE VIEIRA MARCOS ALESSI RODRIGUES ROCHA MARIA MADALENA PEREIRA LEITE MAURICIO LEITE VIEIRA VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803670-37.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR:… Ver mais

Victor Cabral Pistino De Frassatti x Rodrigo Menezes Da Costa Camara

ID: 327535222

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836305-76.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI

Polo Passivo:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/RN 4.909) VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI (OAB/RN 14.094)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0836305-76.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. A. N. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ISABELLA ARRUDA DOS SANTOS NOBREGA DE SOUZA REU: UNIMED NATAL SO… Ver mais

Processo nº 0836305-76.2025.8.20.5001

ID: 327535265

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836305-76.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - 31ª PROMOTORIA NATAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI (OAB/RN 14.094)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0836305-76.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. A. N. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ISABELLA ARRUDA DOS SANTOS NOBREGA DE SOUZA REU: UNIMED NATAL SO… Ver mais

Jacqueline Sousa Guimaraes e outros x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 300193841

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805610-10.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE SOUSA GUIMARAES LUIS ANTONIO MARTINS COSTA

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JANNA CHALITA ABOU CHAKRA (OAB/RN 7.966) RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS (OAB/RN 10.435)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805610-10.2025.8.20.0000 Polo ativo LUIS ANTONIO MARTINS COSTA e outros Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS Polo passivo VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA - ME e outros Advogado(… Ver mais

Banco Itau Bmg Consignado S.A. x Lucia Fernandes De Medeiros

ID: 331956364

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812206-10.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/RN 16.616) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0812206-10.2025.8.20.0000. Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia/RN (080… Ver mais

Processo nº 0845009-78.2025.8.20.5001

ID: 306827470

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845009-78.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES JANAINA MARIA FERNANDES GUEDES QUEIROZ LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA LUZIA HENRIQUE FERNANDES GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA (OAB/RN 10.935) ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RN 22.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0845009-78.2025.8.20.5001 AUTOR: LUZIA HENRIQUE FERNANDES GUEDES, JANAINA MARIA FERNANDES GUEDES QUEIROZ REU: INSTITUTO D… Ver mais

Processo nº 0803670-23.2024.8.10.0000

ID: 306148580

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803670-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO JOAO MACHADO

Acórdão (expediente)

Advogados:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA (OAB/MA 14.295)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803670-23.2024.8.10.0000 - BARRA DO CORDA/MA PROCESSO DE ORIGEM 0810876-80.2019.8.10.0027 AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MOTA ADVOGADO: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA (OAB/MA 14295) A… Ver mais

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