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Processo nº 1002267-79.2025.8.26.0024

ID: 331779515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-79.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-79.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.C.S. - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de re…

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Processo nº 0000684-36.2025.8.26.0587

ID: 325876401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000684-36.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000684-36.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002267-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1002267-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident… Processo 0000684-36.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002267-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1002267-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo Machado de Lima - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento de sentença movido por JOSINALDO MACHADO DE LIMA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a parte executada foi devidamente intimada, tendo oferecido impugnação às fls 15/36, aduzindo que o crédito exequendo corresponde ao montante de R$ 28.303,84, e pugna pelo acolhimento da impugnação para excluir o valor excedente do cálculo apresentado incorretamente como sendo R$ 39.463,48 Juntou documentos (fls 37/54). A parte exequente, ora impugnada, apresentou manifestação de fls. 58, alegando que concorda com os cálculos apresentados pela parte executada, ora impugnante. É o relatório. Fundamento e DECIDO. No presente caso, como relatado, houve expresso reconhecimento da impugnação. Assim, havendo expressa concordância da impugnada, não há que se realizar outras provas, sendo estes motivos suficientes. Assim, acolho a impugnação de fls 15/36, para reduzir o crédito exeqüendo ao patamar de R$ 28.303,84, tendo-se como data-base abril de 2025. Condeno a impugnada ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas, bem como de honorários sucumbenciais, estes arbitrados no valor de R$ 1.000,00, de acordo com o que estabelece o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, e considerando o expresso reconhecimento pela impugnada do valor defendido pelo impugnante, o que tornou rápida a solução do litígio, dispensada a produção de provas pelos litigantes, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Com a publicação e o trânsito em julgado, deverá a parte exequente providenciar, em trinta dias, o peticionamento eletrônico no que tange a expedição de Ofício Requisitório, através do Portal e-Saj - "Petições Intermediárias", cuja funcionalidade específica para precatórios/RPV está habilitada. Isso feito, aguarde-se o processamento e pagamento do precatório/RPV. Intime-se. - ADV: DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB 304307/SP)

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Processo nº 1002267-78.2024.4.01.3602

ID: 307722456

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-78.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002267-78.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Vanir Gonçalves Zeferino x Banco Bradesco e outros

ID: 309319013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-46.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIR GONçALVES ZEFERINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP PICPAY SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-46.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanir Gonçalves Zeferino - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi …

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Processo nº 1002267-50.2025.4.01.3600

ID: 307456272

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-50.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002267-50.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1002267-50.2025.4.01.3600

ID: 307455166

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-50.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002267-50.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 0005042-85.2024.8.26.0229

ID: 297159310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005042-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005042-85.2024.8.26.0229 (processo principal 1002267-80.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - 1- Ante a devolu…

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Fernando Ribeiro e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 292408913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO SELENE MONTENEGRO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002092-04.2025.8.26.0477 (processo principal 1002267-54.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Ribeiro - - Selene Montenegro - DECOLAR.COM LTDA …

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Processo nº 1002267-11.2025.8.26.0176

ID: 292460500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002267-11.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-11.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Diga em termos de prossegui…

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Processo nº 1002267-51.2025.8.26.0001

ID: 293434049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002267-51.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-51.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Nesta data expedi o Mandado retro. Após a distribuição do mandado, pela Seção Admini…

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