"1002959-14.2023.8.26.0650" - Resultados da Busca – Página 28 de 48

Instituto Nacional De Seguro Social x Apolinário De Jesus

ID: 306015707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-93.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APOLINáRIO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB/SP 221.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-93.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - Apelado: Apolinário de Jesu… Ver mais

Processo nº 1002959-05.2021.8.26.0417

ID: 275842577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002959-05.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTIAGO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANIA MENEGUETTI (OAB/SP 391.416) MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB/SP 238.178) JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 490.687)

ADV: Meire Sebastiana de Mello Goldin (OAB 238178/SP), Wania Meneguetti (OAB 391416/SP), João Victor Mendes dos Santos (OAB 490687/SP) Processo 1002959-05.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Maria Santiago Me - Vistos. A exequente foi devidamente advertida de que o seu s… Ver mais

Processo nº 1002959-13.2024.8.26.0445

ID: 306589937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002959-13.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. A. P. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

Processo 1002959-13.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - V.A.P.G.V. - Vistos. Intime-se o(a) requerente e seu(sua) representante legal, para que compareçam à perícia designada pelo IMESC para 08/10/2025 às 10h11min, no local indicado e com as advertên… Ver mais

Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira Dos Santos e outros x Antonio Carreirinha Mendes e outros

ID: 293454299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-82.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA CARNEIRO MENDES FERREIRA DOS SANTOS SONIA REGINA CARNEIRO MENDES

Polo Passivo:

ANTONIO CARREIRINHA MENDES FáBIO HENRIQUE CARREIRINHA MENDES MARIA JOSé RENDA

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES CAMPOS SILVA (OAB/SP 435.921) LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ (OAB/SP 43.419) LUCAS ADAMI VILELA (OAB/SP 331.465) FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB/SP 267.020) EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB/SP 1.488) ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB/SP 351.037) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916)

Processo 1002959-82.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina Carneiro Mendes - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Antonio Carreirinha Mendes - - Maria José Renda - - Fábio Henrique Carreirinha Mendes - Vistos. Conforme certidão de… Ver mais

Processo nº 1002959-78.2025.8.26.0024

ID: 294789664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002959-78.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO NOGUEIRA (OAB/SP 44.115)

Processo 1002959-78.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - 1 - Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se e tarje-se. 2 - Recebo a petição de fls. 16/17 como emenda à inicial, incluindo a genitora da menor no polo ativo da demanda. Retifique-se o cadastro de part… Ver mais

Jean Marcello Negrão Pontara e outros x Bembrasil Saint Paul Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 292933806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-68.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN MARCELLO NEGRãO PONTARA MARCIA TERESINHA SCHANOSKI PONTARA

Polo Passivo:

BEMBRASIL SAINT PAUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731) FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 196.461)

Processo 1002959-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Marcello Negrão Pontara - - Marcia Teresinha Schanoski Pontara - Bembrasil Saint Paul Empreendimentos Imobiliários Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acor… Ver mais

Processo nº 1002959-58.2025.4.01.3306

ID: 311955693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002959-58.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB/SE 8.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002959-58.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002959-66.2024.8.26.0201

ID: 312440229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-66.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/SP 362.643)

Processo 1002959-66.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - TIM S A - 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras pr… Ver mais

Rosa Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282248177

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002959-06.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002959-06.2023.8.11.0044 EXEQUENTE: ROSA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a certidão lavrada (ID 195404883), a qual informa que, embora haja procuração no ID … Ver mais

Helenice Nunes Valdo - Epp x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 277981882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002959-10.2016.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENICE NUNES VALDO - EPP

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSE THOMAZ PERRI (OAB/SP 137.733) FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB/SP 360.208)

ADV: Jose Thomaz Perri (OAB 137733/SP), Felipe Eduardo Serra Fantinato (OAB 360208/SP) Processo 1002959-10.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helenice Nunes Valdo - Epp - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2… Ver mais

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