Resultados para "1003681-94.2022.8.26.0452" – Página 28 de 38

Processo nº 0800434-81.2025.8.10.0112

ID: 294467184
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: vara1_pped@tjma.jus.br INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 5 de junho de 2025. Data da Distribuição: 21/05/2025 13:39:21 PROCESSO Nº: 0800434-81.2025.8.… Ver mais

Processo nº 1003681-53.2016.8.26.0372

ID: 293129002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-53.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 322: Ante à inércia do exequente e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, determino… Ver mais
Processo 1003681-52.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Calegari Alves - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Verifica-se que o autor juntou aos autos extrato de conta vinculada à instituição de pagamento Mercado Pago, … Ver mais
Processo 1003681-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Vicente de Paula - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1003681-74.2021.4.01.3810

ID: 331951622
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003681-74.2021.4.01.3810/MG AUTOR : PAULO HENRIQUE CRESTANI ADVOGADO(A) : MICHEL DE SIQUEIRA (OAB MG107938) ADVOGADO(A) : ESTELA DE OLIVEIRA (OAB MG208610) ADVOGADO(A) : BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG191983) ADVOGADO(A) : JULIA SANCHES DO LAGO (OAB MG… Ver mais
Processo 1003681-69.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Pegolo Alves - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5… Ver mais

Processo nº 1003681-90.2023.4.01.3200

ID: 327397241
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003681-90.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003681-90.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILIPE CELA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIETRO MIORIM - RS70897-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COS… Ver mais

D. De A. M. x A. V.

ID: 309582560
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000715-67.2023.8.26.0218 (processo principal 1003681-93.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Fiança - D.A.M. - A.V. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, sanar os vícios apontados e integrar a r. deci… Ver mais
Intimação
Processo 1003681-03.2021.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Ferrari Hessel - Claudia Regina Ferrari - Anna Caroliny Man Lopes Hessel - Vistos. Razão assiste ao ministério Público, devendo eventual pedido de arbitramento de aluguel ser manejado por meio de ação própria e autôn… Ver mais

Processo nº 1003681-59.2025.8.26.0268

ID: 325423938
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-59.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Giselda Ferreira de Lima - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessã… Ver mais
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