Resultados para "1003704-10.2022.8.26.0268" – Página 28 de 35

Mizia Barbosa Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312392744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-60.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIZIA BARBOSA PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

WALEX OLIVEIRA ALENCAR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

VONES PEREIRA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1003704-60.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MIZIA BARBOSA PIRES RÉU:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-47.2025.4.01.3303

ID: 313749421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-47.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUMINATA SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAIANE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003704-47.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003704-47.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( X ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. C. O. x M. V. A. M.

ID: 316067683

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003704-72.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. C. O.

Polo Passivo:

M. V. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA ALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003704-72.2023.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-03.2022.8.26.0529

ID: 315557370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003704-03.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-03.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 145: Indefiro o pedido, tendo em vista que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-85.2025.8.26.0597

ID: 276878069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-85.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isaac Aparecido de Jesus Ribeiro (OAB 378129/SP) Processo 1003704-85.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula da Silva Nascimento - Vistos. 1 - Indefiro o pedid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-32.2025.8.11.0006

ID: 261494097

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-32.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE RAIMUNDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003704-32.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES, EST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. De R. e outros x R. N. De R. e outros

ID: 298088238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1003704-46.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE R. M. H. N. DE R.

Polo Passivo:

R. N. DE R. T. A. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANY FREIRIA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMALTO NERY NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-46.2024.8.26.0201 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.N.R. - - A.R. - T.A.S.P. - - R.N.R. - As partes são legítimas e estão bem representadas.… Processo 1003704-46.2024.8.26.0201 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.N.R. - - A.R. - T.A.S.P. - - R.N.R. - As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível, e o interesse de agir é evidente, já que o processo se revela como meio necessário e adequado ao fim pretendido. Inexistindo preliminares e irregularidades a serem sanadas, presentes os pressupostos necessários à constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou-o por saneado. O pedido reconvencional formulado pelo requerido (fls.192/205) se entrosa com o mérito e com ele será analisado. Fixo como ponto controvertido a quem deverá ser atribuída a guarda da menor A.S.P.R., ou fixação de compartilhada e deliberação sobre as visitas. Em termos de especificação DEFIRO o depoimento pessoal dos requerentes e requeridos, bem como a expedição de Ofício ao CAPS-AD e CREAS para que informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os tratamentos e acompanhamentos a que a requerida foi submetida, se deu continuidade, e seu atual estado de saúde emocional. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2025, às 14h00min, que será realizada de forma PRESENCIAL. Deverá a autora intimar suas testemunhas ou trazê-las independente de intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no § 4º, do artigo 455, do novo Código de Processo Civil. Caso não comprove o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do Código de Processo Civil, haverá presunção de desistência das testemunhas (§ 3º, do artigo 455 do CPC). Caberá aos patronos dos requerentes e dos requeridos providenciarem o comparecimento de seus patrocinados à audiência acima referida para fins de depoimentos pessoais, ficando advertidos de que se presumirão aceitos os fatos contra elas alegados caso não comparecerem ou, comparecendo, se recusem a depor (CPC, art. 385, § 1º). Servirá a presente de Ofício para todos os fins. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), ESMALTO NERY NETO (OAB 423016/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jodson Freire Mariz x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 294401456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JODSON FREIRE MARIZ

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Jodson Freire Mariz - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Fls. 667: Diante do trâns… Processo 1003704-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Jodson Freire Mariz - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Fls. 667: Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira a parte exequente o que entender de direito com vista ao regular andamento do feito, nos termos do artigo 523 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se que a petição com o pedido de execução de sentença deverá ser protocolada como Cumprimento de Sentença (código 156). 2 - Desnecessário o encarte de cópias do processo de conhecimento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 1.285 das NSCGJ. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 6 - Adverte-se que as custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 7 - Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. 8 - Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. Int. - ADV: LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 59845/PE), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-81.2025.8.26.0663

ID: 316187069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-81.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO FURQUIM DE OLIVEIRA MICKAELLA EDUARDA RAMOS PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-81.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caio Furquim de Oliveira - - Mickaella Eduarda Ramos Prudente - Vistos. A declaração para concessão da assistência j… Processo 1003704-81.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caio Furquim de Oliveira - - Mickaella Eduarda Ramos Prudente - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Para análise do pedido de assistência judiciária/justiça gratuita, tornem à parte autora para que EMENDE A INICIAL a fim de manifestar de forma expressa, em petição, o valor que mensalmente aufere, bem como para comprovar a necessidade alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentos idôneos, tais como cópias dos últimos comprovantes de rendimentos e das 2 últimas folhas da CTPS, cópias das duas últimas declarações de imposto de rendas entregues a receita federal, bem como extrato bancário dos últimos dois meses de TODAS as contas bancárias que possui, ciente de que tal informação está sujeita a eventual constatação pelo sistema SISBAJUD/SNIPER e outros sistemas disponíveis, e, constatada a alteração na verdade dos fatos, poderá resultar na condenação por litigância de má-fé. Esclareço que devem ser juntadas cópias de TODOS os documentos acima indicados, sob pena de ser considerado, desde logo, indeferido o pedido de justiça gratuita. No mesmo prazo, poderá a parte providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais necessárias ao regular andamento ao feito, especialmente as necessárias à citação (taxa postal ou diligências de oficial de justiça, conforme o caso), sob pena de indeferimento da petição inicial, com os consectários previstos no art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual 11.608/03 c.c. Provimento CSM n° 2.739/2024, disponibilizado no DJE de 06/05/2024, págs. 7 e 8, ou seja, a incidência de taxa de distribuição no valor correspondente a 05 (cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia FEDTJ, código 224-0. Int. - ADV: GUSTAVO LUIS DO PRADO (OAB 263043/SP), GUSTAVO LUIS DO PRADO (OAB 263043/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosivaldo De Jesus Costa x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 315549434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014277-85.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A UNICLASS MULTIMARCAS EIRELLI

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ MEDICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014277-85.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1003704-85.2020.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosivaldo de Jesus Costa - Uniclass Multimarcas Eirel… Processo 1014277-85.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1003704-85.2020.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosivaldo de Jesus Costa - Uniclass Multimarcas Eirelli - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Designo audiência para instrução, debates e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 13h30. 2. Intime-se para prestar depoimento pessoal, com a advertência do art. 385, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Recolha o réu Uniclass Multimarcas as custas postais, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 3. Deverá constar no mandado ou carta de intimação, conforme o caso, que poderá comparecer nas dependências do Fórum Regional de Itaquera, sala 105, ou acessar o link que se encontra disponibilizado no processo e participar da audiência remotamente. 4. Nos termos do art. 455, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, cabe ao advogado intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada e comprovar a intimação até 03 dias antes da audiência, pena de preclusão da prova. 5. As partes, os advogados e as testemunhas arroladas, que participarão da audiência remotamente, deverão acessar o "link" de acesso à videoconferência quinze minutos antes do horário designado para início dos trabalhos, para fins de identificação e quando solicitado pelo servidor responsável, deverão apresentar seus respectivos documentos pessoais, sob pena de não ser permitido o ingresso na sala virtual e ser declarada ausência injustificada. 6. E, por fim, o link de acesso à sala virtual ficará disponibilizado no processo e encaminhado aos advogados, às partes e testemunhas arroladas, sempre que o endereço de e-mail estiver informado no processo, até 5 dias da data da audiência. 7. Observo às partes e advogados que ao copiar o link para acesso deverão se certificar se todos os caracteres foram copiados. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP), RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 344 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes