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Processo nº 1003914-30.2023.4.01.3704

ID: 314963548

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003914-30.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUZILENE VIANA NOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003914-30.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003914-93.2024.4.01.3704

ID: 322753870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003914-93.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003914-93.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003914-08.2016.8.26.0095

ID: 322534937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003914-08.2016.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE LEONARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PACE ORDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003914-08.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - Diante da notícia de parcelamento administrativo do débito, defi…

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Processo nº 1003914-05.2024.4.01.3313

ID: 326391609

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003914-05.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALIRIO SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA LUIZ DE ASSIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAYANE CALISTO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003914-05.2024.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEG…

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Processo nº 1003914-24.2025.8.26.0602

ID: 307712698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003914-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DE VASCONCELLOS COBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA DE VASCONCELLOS E SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003914-24.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Débora de Vasconcellos Cobo - Nº de Ordem: 2025/000299 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audi…

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P. A. B. J. x R. N. Da S.

ID: 308474541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001981-90.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. B. J.

Polo Passivo:

R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

SUSANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001981-90.2022.8.26.0229 (processo principal 1003914-86.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.B.J. - R.N.S. - Vistos. Fls. 133/136 : HOMOLOGO o acordo havido entre …

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Processo nº 1003914-91.2025.8.26.0127

ID: 279731237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-91.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. C. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003914-91.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. T. S. - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o pó…

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Processo nº 1003914-15.2023.8.26.0272

ID: 323326488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-15.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA INáCIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN SARTORATTO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003914-15.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Divina Inácio Martins - Fls. 299/301: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município, com fundamento no a…

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Bruno Henrique Moreira De Oliveira x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 306680473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-06.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Bruno Henrique Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO. “GOLPE DO BOLETO FALSO”. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO OU DE CULPA DA RÉ. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O DEMANDANTE NÃO TOMOU AS DEVIDAS PRECAUÇÕES AO REALIZAR O PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO, O QUE O LEVOU A SER VÍTIMA DO GOLPE DO BOLETO FALSO, ACREDITANDO QUE EFETUARA O PAGAMENTO À CONCESSIONÁRIA, SEM EFETIVAMENTE FAZÊ-LO.. COM EFEITO, É EVIDENTE QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE FRAUDE, PORÉM NÃO HOUVE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PELO OCORRIDO. 2. A ANÁLISE DA PROVA PRODUZIDA PERMITE ALCANÇAR O CONVENCIMENTO DE QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DIANTE DISSO, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE ORDEM MATERIAL OU MORAL. 3. EM RAZÃO DESSE RESULTADO E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA A 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Dantas Medeiros de Brito (OAB: 51242/PE) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003914-36.2024.8.26.0286

ID: 297581766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-36.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLáUDIA FACUNDO DA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003914-36.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cláudia Facundo da Cruz Souza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebiment…

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