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Processo 1003992-80.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Lucia Rodrigues - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que revendo o presente feito verifiquei que: - custas iniciais - 1% sobre o valor da causa - R$ 23… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196491-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Batatais; … Ver mais

Processo nº 1501505-21.2023.8.26.0268

ID: 281290397
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evandro Machado (OAB 205873/SP) Processo 1501505-21.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. P. D. N. - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa excludente da ilicitu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1003992-81.2025.8.11.0037. REQUERENTE: TRANSPORTADORA RODOPAI LTDA, LUIZ FLAVIO NUNES DA SILVA, VAGNO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: CLRJ E SANTANA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, R&D ONLINE SERVICOS EMPRESA… Ver mais

Processo nº 1003992-23.2022.8.26.0020

ID: 324489698
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-23.2022.8.26.0020 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.M. - 1. Fls. 391/393: Ciente quanto ao v. Acórdão que negou provimento ao agravo, mantendo a tutela tal como deferida. 2. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de sete… Ver mais

Processo nº 1003992-23.2022.4.06.3800

ID: 336462970
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003992-23.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JESSE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL A… Ver mais

Simone Almeida Santos x Municipio De Santo Andre

ID: 257857410
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003992-96.2025.5.02.0000 : SIMONE ALMEIDA SANTOS : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c811e5e proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PR… Ver mais

Processo nº 1003992-06.2025.8.26.0024

ID: 325867994
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanusa Lima de Castro - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1003992-96.2025.8.26.0576

ID: 301663392
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-96.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sepave Engenharia Eireli - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento… Ver mais
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