Resultados para "1003997-72.2022.4.06.9999" – Página 28 de 34

Processo nº 1003997-15.2024.8.26.0363

ID: 307783061
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003997-15.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mapcell Franquias Ltda - Vistos. I-Diante da demonstração de que o requerido permanece exercendo a mesma atividade no mesmo local em que administrava a unidade franqueada, verifica-se o descumprimento da cláusula de não conc… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003997-27.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1003997-19.2024.8.26.0297

ID: 313865925
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003997-19.2024.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento do débito principal noticiado pela exequente , JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-Consider… Ver mais

Processo nº 1017260-39.2022.4.01.0000

ID: 310574559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017260-39.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003997-22.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FELAT IMPORTS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR28611-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL … Ver mais
Processo 1003997-76.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Aparecida de Morais - ELEKTRO REDES S.A. e outros - Vistos. 1. Fls. 381/382: considerando que o réu Rafael foi intimado em cartório, tornou-se desnecessária a expedição de carta para sua intimação da tutela d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003997-93.2025.4.01.3504 AUTOR: ALANA PRISCILA JERONIMO SOARES Advogado(s) do reclamante: HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA, ERICK FERNANDO DE LIMA, GUSTAVO DE… Ver mais

O. S. x S. A. N.

ID: 314811417
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003997-96.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: O. S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelada: S. A. N. - M… Ver mais

Processo nº 1003997-42.2025.8.26.0084

ID: 280445489
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Felipe Montagner de Diego (OAB 399984/SP) Processo 1003997-42.2025.8.26.0084 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Campo dos Alecrins (b2) - Vistos. Em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da justiça gratuita fica condicionada à demonstração concreta, mediante apres… Ver mais

Processo nº 1003997-94.2025.8.26.0002

ID: 277759458
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Maria Comin (OAB 113479/SP) Processo 1003997-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. R. de O. - Vistos. Concedo 15 dias para cumprimento das decisões de fls. 46 e 113, devendo a autora conforme expressamente detalhado, esclarecer: - tanto quanto possível, o patrimônio a se… Ver mais

Processo nº 1003997-94.2025.8.26.0002

ID: 277784939
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Maria Comin (OAB 113479/SP) Processo 1003997-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. R. de O. - Vistos. Concedo 15 dias para cumprimento das decisões de fls. 46 e 113, devendo a autora conforme expressamente detalhado, esclarecer: - tanto quanto possível, o patrimônio a se… Ver mais
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