Resultados para "1004025-70.2023.4.06.3802" – Página 28 de 49

Maria Estela De Oliveira x Sebastião Carlos Dos Reis

ID: 326225177

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-86.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO CARLOS DOS REIS

VISTA

Advogados:

IVAN FERNANDES DOS SANTOS

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SONIA MARIA PEREIRA

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JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

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VISTA Nº 1004025-86.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Amanda Carolina De Camargo Bortese x Banco Votorantim S/A e outros

ID: 328752769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-97.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DE CAMARGO BORTESE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A MARCOS TRAVAGLIA SUELI DA SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

SAINT´ CLAIR GOMES

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NATHALIA SEREZANI NICOLOSI LOMILER

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LEILA DINIZ

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Processo 1004025-97.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Amanda Carolina de Camargo Bortese - Marcos Travaglia - - Sueli da Silva Dias - - Banco Votorantim S/A - Vistos. F…

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Processo nº 1004025-77.2024.4.01.3704

ID: 331860987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004025-77.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JIRLEI RAIMUNDO DE FARIA

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ELENILTON COSTA FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004025-77.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 0001518-64.2025.8.26.0417

ID: 339011582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001518-64.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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Processo 0001518-64.2025.8.26.0417 (processo principal 1004025-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Paulo César Leme - Vistos…

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Roseli De Souza Lopes x Unsbras - Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 339056727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-78.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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GUSTAVO PALMA SILVA

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DANIEL GERBER

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Processo 1004025-78.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Roseli de Souza Lopes - Unsbras - Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Republicação: Diante das petições…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Divino Jose Da Silva

ID: 300084485

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006644-70.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

DIVINO JOSE DA SILVA

80

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1004025-29.2023.4.01.3505

ID: 309800969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004025-29.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULINO VILELA LOBATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LENIO LOPES NASCIMENTO

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MATHEUS LIMA PEREIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004025-29.2023.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004025-29.2023.4.01.3505 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PAULINO VI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004025-29.2023.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004025-29.2023.4.01.3505 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PAULINO VILELA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A e LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1004025-29.2023.4.01.3505 JUIZO RECORRENTE: PAULINO VILELA LOBATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A, MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada conclua o processo administrativo n. 44233.238145/2020-75, procedendo com a implantação do benefício de aposentadoria do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. Ante a ausência de recurso voluntário das partes, os autos foram remetidos a este e. Tribunal conforme determina o art. 14 da Lei nº 12.016/09. Em parecer, o Ministério Público Federal manifestou pelo não provimento da remessa oficial. É o relatório. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1004025-29.2023.4.01.3505 JUIZO RECORRENTE: PAULINO VILELA LOBATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A, MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada conclua o processo administrativo n. 44233.238145/2020-75, procedendo com a implantação do benefício de aposentadoria do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença que concede a segurança em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. In casu, uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. Outrossim, destaca-se que a ausência de recurso voluntário das partes reforça seu acerto, de forma que não se verificam motivos para a reforma do julgado em sede de remessa necessária. No que tange aos motivos ensejadores da manutenção da r. sentença, registro que a jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO ENTERPRISE. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL - SJ/RN. I - Não há nos autos elementos que autorizem o deslocamento da competência para o Juízo Federal de Curitiba haja vista que não restou demonstrada possível conexão entre os fatos investigados ou prevenção do Juízo suscitante. II - A jurisprudência desta Corte Superior orienta-se para afirmar que a fundamentação per relationem é válida, inexistindo óbice à utilização de elementos contidos em manifestações ministeriais ou em sentença, não havendo que se falar em violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal pelo emprego da técnica. (AgRg no AREsp n. 1.676.717/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 17/12/2021) Agravo regimental desprovido . (AgRg no CC n. 182.422/PR, relator Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, julgado em 8/2/2023, DJe de 22/2/2023.) PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES. ADOÇÃO DA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DECISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1. A razão de decidir declinada na sentença concessiva da segurança, ora objeto de reexame, mostra-se ampla e suficientemente harmônica frente ao contexto fático-jurídico, também escudada em hábil fundamentação (e/ou precedentes), aqui invocada per relationem (como se aqui transcrita estivesse), em prestígio, aliás, à atividade judicante do 1º grau de jurisdição. Além do mais, a ausência de qualquer irresignação da parte impetrada reforça o acerto da sentença recorrida. 2. (...) a jurisprudência desta Corte, do Superior Tribunal de Justiça, bem assim a do Supremo Tribunal Federal, admitem a motivação per relationem, pela qual se utiliza a transcrição de trechos dos fundamentos já utilizados no âmbito do processo. (...) (AgInt no AREsp 1440047/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 11/06/2019, DJe 14/06/2019). No mesmo sentido: REO 0018297-25.2016.4.01.3300, Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 25/06/2019 e REOMS 0031867-33.2016.4.01.3800, Desembargador Federal João Luiz de Sousa, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 11/12/2018). 3. Remessa oficial não provida.(REO 1065571-17.2020.4.01.3400, DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 11/03/2022 PAG.) Assim, ante as evidências apreciadas pelo magistrado de origem quando da prolação do decisum sob análise, concluo que não há censura a se fazer quanto à r. sentença, de forma que adoto como razão de decidir os bem lançados fundamentos proferidos pelo MM. Juízo de origem, como se aqui estivessem transcritos. CONCLUSÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1004025-29.2023.4.01.3505 JUIZO RECORRENTE: PAULINO VILELA LOBATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A, MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. 1. Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada conclua o processo administrativo n. 44233.238145/2020-75, procedendo com a implantação do benefício de aposentadoria do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. 2. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença concessiva em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. 3. Uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. 4. A jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Precedentes. 5. Negado provimento à remessa necessária. ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator

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Diego Augusto Martiene Piton x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 307966759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-25.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO MARTIENE PITON

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-25.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diego Augusto Martiene Piton - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Diante dos d…

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Processo nº 1004025-90.2025.8.26.0510

ID: 295510003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-90.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA TUROLLA RIGATTO BADARO GABRIELA RIGATTO BADARó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-90.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Gabriela Rigatto Badaró - - Andrea Paula Turolla Rigatto Badaro - Vistos, Diga o requerente, em…

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Processo nº 1004025-08.2022.8.26.0539

ID: 315417127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-08.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSé CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-08.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando José Carreira - Vistos. 1.- Não se vê razão para realização de complementação da perícia, pretend…

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