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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004030-44.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICENTE SILVA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 1004030-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleusa Rosa da Silva Ullian - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em que pese a impugnação quanto a estimativa dos honorários, observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Ceviani Colombari Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
ADV: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP) Processo 1004030-15.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, obser… Ver mais
Processo 1004030-46.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Prime Veículos Premium Eireli - Bandeiras Adminstração de Bens Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação principal e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para DECLA… Ver mais

Processo nº 1004030-20.2024.8.26.0358

ID: 293438433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-20.2024.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.G. - Vistos. Valor do débito: R$38.654,87 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) em (05/09/2024). Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/202… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004030-29.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: FERNANDO RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e aut… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004030-92.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: DANIELA DE SOUSA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais
Intimação
Processo 1004030-61.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Capela do Alto Materiais para Construção Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pa… Ver mais

Processo nº 1004030-44.2020.8.11.0013

ID: 310370776
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004030-44.2020.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A). JOR… Ver mais