Resultados para "1004030-20.2024.8.26.0358" – Página 1 de 42

Jeferson Rodrigo Bento x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 294531645

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005776-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RODRIGO BENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR DE MIRASSOL LTDA - FAIMI (GRUPO EDUCACIONAL UNIESP) UNIESP S/A

Entrados

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JESSICA SILVA NOGUEIRA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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ANTONIO MOACIR CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1005776-20.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004030-20.2024.8.26.0358

ID: 293438433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004030-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI PUGLIA DA SILVA

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Processo 1004030-20.2024.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.G. - Vistos. Valor do débito: R$38.654,87 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta… Processo 1004030-20.2024.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.G. - Vistos. Valor do débito: R$38.654,87 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) em (05/09/2024). Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, é devida taxa de distribuição no valor correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que o valor mínimo é de 5 UFESP's, conforme artigo 4º, §1º da Lei 11.608/2003 e, ante a gratuidade ora concedida à exequente, é devido pelo executado, cujo recolhimento deverá ser observado a guia correta para comprovação do efetivo pagamento, além de eventuais outras despesas verificadas no decorrer do processamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Optando a exequente pelo rito da PENHORA, na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). A carta de intimação deverá ser dirigida ao último endereço onde o executado foi encontrado (fls. 32, em 08/12/2024), pois é dele ônus de manter atualizado o endereço onde poderá ser encontrado junto ao Poder Judiciário e à própria exequente (artigos 274, parágrafo único, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Int. - ADV: SIDNEI PUGLIA DA SILVA (OAB 499238/SP)

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Processo nº 0002365-14.2020.8.26.0006

ID: 316567207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002365-14.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO VICENTE DOS SANTOS

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Processo 0002365-14.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004030-53.2017.8.26.0006) (processo principal 1004030-53.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços E…

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Processo nº 1003254-20.2024.8.26.0358

ID: 329584621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003254-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVEIRA FERREIRA

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Processo 1003254-20.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.N. - Deverá a parte requerente, comparecer em cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, para assinar e retirar o…

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Processo nº 0000426-34.2025.8.26.0358

ID: 312968183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUZENI MANDU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

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Processo 0000426-34.2025.8.26.0358 (processo principal 1005291-20.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Auzeni Mandu dos Santos - Vistas dos autos à parte autora para: manifesta…

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Processo nº 1006261-20.2024.8.26.0358

ID: 293437682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006261-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO PRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

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Processo 1006261-20.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo Prandi - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem manifestação da parte requerida no …

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Processo nº 1006261-20.2024.8.26.0358

ID: 293441933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006261-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO PRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

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Processo 1006261-20.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo Prandi - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem manifestação da parte requerida no …

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Processo nº 0000177-20.2024.8.26.0358

ID: 332006191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000177-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BORGES MARQUES

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VANESSA BARBOSA DA SILVA FERREIRA

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Processo 0000177-20.2024.8.26.0358 (processo principal 1003802-16.2022.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.T.S. - Ciência do cumprimento do mandado …

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L. C. Da S. L. x I. E. Da S.

ID: 333054522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001676-06.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. L.

Polo Passivo:

I. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MOACIR BUENO DA SILVA

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FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR

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ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM

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Processo 0001676-06.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004030-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1004030-26.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S.L. - I.E.S. - Mandado …

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Alvaro Adriano Bassan Teixeira x Municipio De Mirassol

ID: 332697119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004515-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

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ROSANA PERPETUA GONÇALVES

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IGOR SANTOS PIMENTEL

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Processo 1004515-20.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Uso - Alvaro Adriano Bassan Teixeira - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outros - Ciência ao autor no tocante à petição de fls. 230/235. - ADV: …

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