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Resultados para "1004032-42.2024.4.01.4101" – Página 28 de 30

Processo nº 1004032-70.2025.8.26.0223

ID: 302398491
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.P.S. - T.M.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004032-14.2025.8.26.0565

ID: 294866525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vinicius Heiji Hosaka da Silva - Vistos etc. 1) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisito… Ver mais

Processo nº 1004032-16.2025.8.26.0047

ID: 290697187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-16.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro … Ver mais

Processo nº 1002480-42.2024.4.01.4101

ID: 316194201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1002480-42.2024.4.01.4101 RECORRENTE: ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004032-63.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: EMERSON FONSECA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS … Ver mais
DESPACHO Nº 1004032-94.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec … Ver mais

Processo nº 1004032-70.2023.8.11.0025

ID: 307382003
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: IVETE BENTO DOS SANTOS Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA contra IVETE BENTO DOS SANTOS. Pois bem Verifico que é o caso de extinção … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004032-93.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : VANDEVAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB MG176498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB MG096884) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006263-42.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDA GOMES DA SILVA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006263-42.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDA GOMES DA SILVA REPRE… Ver mais
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