Resultados para "1004051-97.2021.8.26.0229" – Página 28 de 37

Estado De São Paulo x Celso Aparecido Generoso

ID: 313373104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO GENEROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) An…

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Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 315540501

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DJANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BENICIO SILVA LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DRIELY ROSE SANTOS LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1004051-21.2023.4.01.3313

ID: 280639649

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-21.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004051-21.2023.4…

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Processo nº 1004051-90.2019.8.11.0001

ID: 324871943

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 1004051-90.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CAPRIATA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004051-90.2019.8.11.0001 PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ALEXANDER…

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Processo nº 1004051-74.2024.8.26.0526

ID: 328006562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-74.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLLARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-74.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sollare - Fls. 173 e 177: defiro a liberação dos valores irrisórios bloqueados j…

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Alisson Bruno Maia Araújo x Sky Serviços De Banda Larga Ltda e outros

ID: 330726574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-06.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON BRUNO MAIA ARAúJO

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-06.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BRUNO, registrado civilmente como Alisson Bruno Maia Araújo - Sky Serviços de Banda Larga L…

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Processo nº 1007155-97.2021.8.26.0229

ID: 277062096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007155-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1007155-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Portugal - Vistos. INDEFIRO o pedido de citaçã… ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1007155-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Portugal - Vistos. INDEFIRO o pedido de citação pelo aplicativo Whatsapp e/ou por e-mail, porquanto não é hábil para comprovar a ciência inequívoca do réu, uma vez que este juízo não tem como averiguar os três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: a) Número do telefone; b) Confirmação escrita do recebimento; e c) Foto individual do Citando, além de não ser uma modalidade de citação regulamentada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o pedido de citação por aplicativo "Whatsapp" Modalidade de citação não regulamentada Previsão apenas de citação eletrônica, mediante prévio cadastro Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2329935-41.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) Agravo de Instrumento. Ação de Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o procedimento de citação por meio de e-mail e whatsapp. Inconformismo. Necessidade de cadastro prévio do e-mail no banco de dados do Poder Judiciário. Não comprovação pela exequente. Inteligência do artigo 246 do Código de Processo Civil. Citação por WhatsApp. Existência de expressa vedação de citação por meio do referido aplicativo de mensagens. Comunicado CG nº 2.265/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2339796-51.2024.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024) 1 - Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial 2 - Citação por meio eletrônico (WhatsApp) Inadmissibilidade Ausência de previsão legal Modalidade que não se confunde com a via eletrônica, a qual possui regulamentação trazida pela Lei nº 14.195/2021 3 - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2341495-77.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024). Manifeste o autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender ser de direito. Intime-se.

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Processo nº 1004051-30.2024.4.01.4301

ID: 277092192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTAIDES PEREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004051-30.2024.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004051-76.2025.8.26.0126

ID: 323030373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-76.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA CLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Helena Claro - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefí…

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Processo nº 1004051-59.2025.4.01.3504

ID: 328753125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-59.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CARREIRO MATIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004051-59.2025.4.01.3504 AUTOR: SONIA MARIA SANTANA DO…

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