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Processo nº 0003806-39.2025.8.26.0302

ID: 321155690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003806-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BOLA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003806-39.2025.8.26.0302 (processo principal 1011517-15.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patricia Bola Gonçalves - Vistos. Ante a…

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Processo nº 1006301-39.2025.8.26.0302

ID: 324261702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006301-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006301-39.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - 1- Fl. 67: Providencie a parte exequente o recolhimento do complemento das custas iniciais, no val…

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Processo nº 0002818-18.2025.8.26.0302

ID: 327006669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002818-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO DONISETE SABBADINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FELIPE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1000675-39.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edevaldo Donisete Sabbadine - Vistos. An…

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Processo nº 1006495-39.2025.8.26.0302

ID: 335110225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006495-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. D. F. T. H. D. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LOPES KAMADA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006495-39.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.F. - - T.H.D.F. - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entr…

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José De Fátima Gomes Cirino x Banco Pan S.A.

ID: 328733173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-58.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FáTIMA GOMES CIRINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001617-58.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004070-43.2023.8.26.0291) (processo principal 1004070-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001617-58.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004070-43.2023.8.26.0291) (processo principal 1004070-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - José de Fátima Gomes Cirino - BANCO PAN S.A. - Vistos. REJEITO A IMPUGNAÇAO OPOSTA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo banco, conforme petição de pgs. 138/145. O banco executado alega que realizou o estorno das prestações 02 a 04 do contrato 339870118-9, com vencimento em 07/01/2021, 07/02/2021 e 07/03/2021, no valor de R$300,00 cada. Requer a exclusão dessas quantias do cálculo da execução, indicando excesso de R$10.263,21. Não há, todavia, demonstração dos alegados estornos. A executada não indica sequer a data dessas operações, a conta creditada, e os valores que teriam sido efetivamente restituídos. Trata-se de alegação meramente protelatória, desprovida de qualquer verossimilhança. A parte exequente afirmou que desconhece tais operações. Apresentou, ainda, os extratos de sua conta bancária às pgs. 208/240, a fim de infirmar a hipótese de excesso de execução. Nessa seara, é caso de rejeição do alegado excesso, com o acolhimento dos cálculos da inicial, até porque, ressalvada a alegação de estorno, não houve impugnação específica dos valores apresentados para pagamento. Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, e JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, arbitro honorários advocatícios e multa, ambos em 10% sobre o valor controvertido (R$10.263,21). Após juntada do formulário, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do depósito de pg. 137 - R$10.263,21, em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas finais em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, após recolhidas as custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 17/07/2025 - ADV: MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

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Processo nº 1004070-57.2024.8.26.0081

ID: 304095927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004070-57.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS APARECIDO LOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-57.2024.8.26.0081 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mateus Aparecido Lott - Proc. 1295/24 Vistos. Há seis meses a parte autora sol…

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Processo nº 1004070-56.2018.8.26.0505

ID: 310162891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004070-56.2018.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DE A. V. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-56.2018.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.A. - - V.B.A. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros x Antonia Cirleide Rodrigues Do Nascimento

ID: 292381268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-35.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A IPANEMA VI - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ANTONIA CIRLEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE GAGLIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-35.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ipanema VI - Fundo de Investimento Multsegmentos Npl …

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Processo nº 1004070-71.2025.4.01.3308

ID: 293576076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-71.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004070-71.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1004070-71.2025.4.01.3308

ID: 293576078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-71.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004070-71.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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