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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-39.2025.8.26.0302" – Página 1 de 44

Processo 1004070-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Roberto Vendrami - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004943-39.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004943-39.2025.… Ver mais

Processo nº 1500031-39.2025.8.26.0302

ID: 333490612
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500031-39.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1500904-39.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.P. - Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas. Baixo os autos acompanhados do ofí… Ver mais
Outros
Processo 4000303-39.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 16/06/2025. Ver mais
Processo 4000400-39.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 25/06/2025. Ver mais

R. R. R. x F. V. P.

ID: 329665400
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005234-39.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.R. - F.V.P. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento pelo advogado da parte requerente. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440… Ver mais
Processo 1006107-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucineide da Silva Medeiros de Brandi - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: FERNANDO BARDELLA (OAB 205751/SP) Ver mais

Processo nº 1005719-39.2025.8.26.0302

ID: 306755434
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005719-39.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vista dos autos ao autor: Juntado aos autos AR NEGATIVO. Aguarda manifestação no prazo de cinco (5) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Ver mais
Processo 1006592-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gedeão Fernandes Miranda Sobrinho Junior - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OA… Ver mais
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