Resultados para "1004079-11.2021.8.26.0441" – Página 28 de 38

Processo nº 1004079-52.2020.4.01.4005

ID: 282962075

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004079-52.2020.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004079-52.2020.4.01.4005 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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José Quintino Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A

ID: 278702694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-13.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé QUINTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 1004079-13.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Quintino dos San…

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A. L. P. R. e outros x F. M. L.

ID: 279762296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004079-63.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. P. R. L. P. L.

Polo Passivo:

F. M. L.

Intimação

Advogados:

SIMONE BONAVITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Antonio Cesar da Motta (OAB 124363/SP), Simone Bonavita (OAB 206372/SP), Fernanda Motta (OAB 444904/SP) Processo 1004079-63.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. L. , A. …

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Processo nº 1004079-21.2025.4.01.3312

ID: 324942054

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004079-21.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARA LETICIA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004079-21.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1004079-22.2021.8.26.0405

ID: 331103980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004079-22.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAURA VICTóRIA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-22.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Victória Santos Nascimento - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acór…

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Paulo Vinicius Giannelli Victório Eireli - Me x Associação Dos Proprietários Em Quebecville

ID: 330787517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-90.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS GIANNELLI VICTóRIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM QUEBECVILLE

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR MENEGUESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004079-90.2023.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Iris Elisabete De Oliveira Mendes x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330434568

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0121300-18.2009.5.02.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ROLLER MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0121300-18.2009.5.02.0038 RECLAMANTE: IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES R…

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Maria Conceição Vaz Neres x José Jesus Neris

ID: 327255977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-90.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO VAZ NERES

Polo Passivo:

JOSé JESUS NERIS

Despacho

Advogados:

MOZART TEIXEIRA JUNIOR

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IAN LIBARDI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004079-90.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004079-90.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Conceição Vaz Neres - Apelado: José Jesus Neris - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004079-90.2024.8.26.0704 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 987/1016: Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF: O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; não havendo distinção entre pessoas físicas e jurídicas. Por sua vez, o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.060/50 considera necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Não se desconhece que, tal dispositivo foi revogado pelo CPC/2015, o qual trouxe, em seu art. 98, disciplina semelhante, ao estabelecer que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça. Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, com relação às pessoas naturais, embora o sistema legal garanta a presunção de miserabilidade pela simples afirmação, tal presunção é de natureza juris tantum, e, portanto, não tem caráter absoluto, podendo ser denegado o benefício, caso os subsídios dos autos permitam concluir que ele não se justifica, apesar da declaração de pobreza. Desta forma, não basta a simples afirmação de que o recolhimento das custas implicaria comprometimento de sua situação financeira, deve a apelante providenciar elementos suficientes à comprovação de sua alegação. No presente caso, porém, a apelante não apresentou os documentos necessários à comprovação da hipossuficiência. Não resta dúvidas de que a apelante percebe mensalmente benefício previdenciário do INSS que, ao que parece, gira em torno de pouco mais de 01 salário-mínimo, contudo, não foi possível verificar se esta é, de fato, sua única fonte de renda, pois, a ausência de contrato de trabalho em vigor, na era da informalidade que vivemos, pois si só, não comprova a hipossuficiência alegada; além disso, embora alegue fazer uso de medicamentos contínuos para sua saúde, as prescrições apresentadas demonstram que, se não todos, mais ao menos a maioria dos medicamentos utilizados, são disponibilizados gratuitamente pelo SUS; outrossim, junta extratos de uma única conta bancária (da CEF) sem comprovar ser a única que possui; tampouco demonstra a existência de despesas extraordinárias que pudessem configurar, ainda que momentaneamente, a hipossuficiência alegada, razão pela qual, de acordo com o princípio da razoabilidade, deve ser indeferida a concessão dos benefícios da assistência judiciária à apelante. Desta forma, recolha a apelante o preparo recursal, em 05 dias, a fim de permitir o conhecimento e julgamento de seu recurso, sob pena de deserção. Após, os autos tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. SCHMITT CORRÊA - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Mozart Teixeira Junior (OAB: 157907/SP) - Ian Libardi Pereira (OAB: 330747/SP) - 4º andar

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Processo nº 0010046-17.2025.8.26.0602

ID: 305823903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010046-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0010046-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1004079-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Paulo Martins - Trata-se de c…

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Processo nº 1003103-34.2024.8.26.0106

ID: 310967532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003103-34.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003103-34.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Daiane da Silva Oliveira - Vistos. De acordo com os arts. 54, I, e 55, II e VI, do estatuto social da cooperativa ré (fls. 1…

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