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Processo nº 1004082-64.2022.8.26.0106

ID: 307379865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004082-64.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DA CRUZ AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 217.508)

Processo 1004082-64.2022.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joana da Cruz Aires - Vistos. Para fins de prosseguimento do ciclo citatório, apresente a requerente a relação completa das pessoas já citadas (individualizando e indicando à folha da citação), bem como daquelas … Ver mais

J. L. S. x M. De S. S.

ID: 307406695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004082-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. S.

Polo Passivo:

M. DE S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 175.294) CAROLYNE DELGADO DA SILVA (OAB/SP 507.833) BIANCA VENTURIN ESTEVAM DA SILVA (OAB/SP 507.760)

Processo 1004082-69.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - M.S.S. e outro - Vistos. 1- Fls. 104: Anote-se no sistema informatizado o nome correto do requerido Caio. 2- Oficie-se ao INSS, para que informe, no prazo de cinco dias, a qualificação completa do requer… Ver mais

V. L. P. R. C. x L. R. C.

ID: 297039960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002531-97.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. L. P. R. C.

Polo Passivo:

L. R. C.

Intimação

Advogados:

MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB/SP 366.372) MARIANA CARVALHO MIRANDA ANDREATTA (OAB/SP 233.196)

Processo 0002531-97.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - L.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, mas se manteve inerte, deixando de comprovar o pagamento ou justificar o in… Ver mais

E. M. De A. e outros x E. G. I. E P. S. A. e outros

ID: 293494566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-52.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A. L. DOS S.

Polo Passivo:

E. G. I. E P. S. A. E. G. S. A. E. V. N. I. L. E. H. S. C. I. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

THOMAS FUSCO NICOLAU (OAB/SP 521.540) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) MARIA CAROLINA RODRIGUES BASSO BIASI (OAB/SP 187.148)

Processo 1004082-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.S. - - E.M.A. - S.C.E.I.S. - - E.G.I.P. - - E.G. - - E.V.N.I.E.H. - Vistos. Acolho parcialmente os embargos de declaração de fls. 599/601, para o fim de sanar o erro material e det… Ver mais

Processo nº 1004082-43.2025.4.01.4001

ID: 292721112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4.683)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

ID: 314383521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004082-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CATARINE GUSSON VALIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB/SP 359.250) MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB/SP 481.827) LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB/SP 389.966) GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB/SP 356.932) FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB/SP 439.076) CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB/SP 391.504)

Processo 1004082-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500192-05.2022.8.26.0189) - Petição Criminal - Uso de documento falso - Vanessa Catarine Gusson Valiente - Fls. 44/49: A Defesa formulou pedido de restituição de bens apreendidos às fls. 1/32. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferi… Ver mais

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

ID: 319686098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004082-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB/SP 491.503)

Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da… Ver mais

Alessandro Stopa Sotero x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320703204

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004082-28.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO STOPA SOTERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODRIGO CESAR MATTOS PINHEIRO (OAB/MG 185.438) SILENE APARECIDA DE PAULA (OAB/MG 193.257)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

ID: 320177230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004071-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. P. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 505.730)

Processo 0004071-83.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, celebrou acordo que foi homologado. Noticiado o descumprimento do acordo, o executado … Ver mais

Processo nº 1004082-58.2023.4.06.3812

ID: 325606143

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004082-58.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NONATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004082-58.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : ROBERTO NONATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

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