Resultados para "1004159-04.2023.8.26.0441" – Página 28 de 37

Processo nº 1004159-90.2022.4.01.3505

ID: 275945205

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004159-90.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004159-90.2022.4…

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R. B. R. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 275863651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004159-76.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. B. R.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB 173351/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004159-76.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. B. R. - Reqdo: U. do E. de S. P. …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest x Ag Industria E Comércio De Artefatos Plasticos Ltda e outros

ID: 325351855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002770-13.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL VIAINVEST

Polo Passivo:

AG INDUSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA EDUARDO LUIZ GARCIA ERCIA MARIA PEREIRA DE SOUZA GERALDINI JOSE ULISSES GERALDINI PATRíCIA ALMEIDA GARCIA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR

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RENAN MOREIRA PRATA CARDOSO DE LIMA

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POLIANA MOREIRA PRATA

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KAREN LUISA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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AMADEU RICARDO PARODI

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AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

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Processo 1002770-13.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1004159-33.2022.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multiset…

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Douglas Aparecido De Lima Dos Anjos x Rogerio Marchioni

ID: 326079808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-35.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS APARECIDO DE LIMA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ROGERIO MARCHIONI

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS

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ARTHUR DE OLIVEIRA MELO

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Processo 0002106-35.2024.8.26.0505 (processo principal 1004159-74.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Douglas Aparecido de Lima dos Anjos - Rogerio Marchioni e outro - Vistos. Ve…

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Processo nº 1004159-19.2024.8.26.0360

ID: 326281003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004159-19.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU

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Processo 1004159-19.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 14/08/202…

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277432715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277931070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Diogo Alexandre Levrero e outros x Heloisa Yone Sato e outros

ID: 308913407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004159-44.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ALEXANDRE LEVRERO D LEVRERO COMERCIO GESTAO E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA

Polo Passivo:

HELOISA YONE SATO MARIA DO CARMO SQUILASSE

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SELLIN TREVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COUTO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-44.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D Levrero Comercio Gestao e Administracao Condominial Ltda - - Diogo Alexandre Levrero - M…

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Processo nº 1004159-77.2025.8.26.0297

ID: 297182186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004159-77.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRENE BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS OZÓRIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-77.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Irene Barbieri - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, c…

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Processo nº 1004159-77.2023.4.01.3304

ID: 297705360

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004159-77.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVICA KAROLINE DE OLIVEIRA XAVIER LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004159-77.2023.4…

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