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Processo nº 1004300-40.2025.8.26.0445

ID: 319795588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004300-40.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELI ALESSANDRA DE MATOS VITORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-40.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Grazieli Alessandra de Matos Vitoriano - Vistos. Considerando o pedido de "obri…

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Sueli Monteiro Martins x Banco Bmg S/A

ID: 300745349

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011090-56.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011090-56.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Sueli Monteiro Martins - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jefferson Bar…

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Maria Valeria Carriel Soares E Ou x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 326983318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009635-56.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALERIA CARRIEL SOARES E OU

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NACIONAL BANK SERVICOS DE COBRANCAS LTDA (NA PESSOA DO SóCIO TARCISO DOS SANTOS SILVA) PAN - PLANO DE AMORTIZAçãO DE DíVIDAS LTDA. (NA PESSOA DE SEU SóCIO TARCISO DOS SANTOS SILVA)

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROGÉRIO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009635-56.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Valeria Carriel Soares e Ou - Nacional Bank Servicos de Cobrancas Ltda (na pessoa do Sócio TArciso dos Santos Silva)… Processo 1009635-56.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Valeria Carriel Soares e Ou - Nacional Bank Servicos de Cobrancas Ltda (na pessoa do Sócio TArciso dos Santos Silva) - - Pan - Plano de Amortização de Dívidas Ltda. (na pessoa de seu sócio Tarciso dos Santos Silva) - - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO (OAB 493644/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CARLOS ROGÉRIO ROBERTO (OAB 488849/SP), CARLOS ROGÉRIO ROBERTO (OAB 488849/SP)

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Elaine Bernardes x Banco Pan S/A

ID: 301051674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-18.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-18.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Bernardes - Banco Pan S/A - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Pro…

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Processo nº 1004300-65.2025.8.26.0566

ID: 298580056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LUCIANA LOQUETTY BOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-65.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Luciana Loquetty Boy - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREA LUCI…

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G. B. De S. E S. x M. B. De S.

ID: 294151562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173536-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S. E S.

Polo Passivo:

M. B. DE S.

Distribuídos

Advogados:

JESSICA MAIARA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173536-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004300-77.2025.8.26.0271

ID: 310680812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-77.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-77.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carmelito Rocha de Souza - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da …

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José Tadeu Mastrange x Banco C6 Consignado S/A

ID: 313046277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé TADEU MASTRANGE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-85.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004102-48.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Tadeu Mastrange - Banco C6 Consignado S/A …

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G. B. J. R. x C. De O. R.

ID: 277369414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004300-33.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. B. J. R.

Polo Passivo:

C. DE O. R.

Intimação

Advogados:

VILMA APARECIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINE MORAES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vilma Aparecida Gomes (OAB 272551/SP), Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB 355307/SP), Janaine Moraes Guimarães (OAB 371982/SP) Processo 1004300-33.2021.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Reqte:…

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Wanderley Ferrari x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323137446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-08.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY FERRARI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004300-08.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley Ferrari - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Cumpra-se o V. Acó…

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