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Resultados para "1004404-06.2024.8.26.0368" – Página 28 de 39

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004404-21.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIRENE PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTEL… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004404-93.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CASSIANE DOS REIS GOMES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
DESPACHO Nº 1004404-22.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Fernando Marcio da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois aspectos fundamentais. Primeiro… Ver mais
DESPACHO Nº 1004404-22.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Fernando Marcio da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois aspectos fundamentais. Primeiro… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004404-11.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS RENAN LIMA AGUIAR … Ver mais
Intimação
Processo 1004404-41.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nilson Pereira - Maria Benedita Teixeira Grillo - Vistos. 1) Para que não se alegue nulidade, INTIME-SE a requerida, via mandado, nos termos da decisão de fls.200: "Vistos. Fls.193/195: Defiro a alienação da fração ideal… Ver mais

Processo nº 1004404-80.2024.8.26.0408

ID: 298269408
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004404-80.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Vinnycius Ferreira Bontempo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a disponibilizar ao autor professor auxiliar especializado, enquanto perdurar sua situação de nec… Ver mais

Processo nº 1004404-05.2025.8.26.0066

ID: 293388722
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004404-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Ribeiro Amorim - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. É possível identificar os pressupostos que qualificam a produção antecipada de provas, em especial a possibi… Ver mais
ADV: José Alberto dos Santos (OAB 255756/SP) Processo 1004404-54.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvares Florence - Taxa judiciária de distribuição de fls. 79/80, devidamente inutilizada. Por ora, em cognição sumária, não p… Ver mais

Processo nº 1004404-46.2025.8.26.0408

ID: 328153818
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004404-46.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jurema Ricardi Caprioli - Diante da fundamentação acima, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a tentativa de bloqueio do valor de R$ 4.000,00 em nome da requerida via Bacenjud, ante a… Ver mais
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